O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itacaré (BA) realiza, nesta quinta-feira (8/5), reunião ordinária para seguir no trabalho de aprimorar o setor cultural da cidade. O encontro será a partir das 9h, na sala de reuniões da Prefeitura, e é aberto a titulares e suplentes do colegiado bem como a qualquer pessoa interessada.
Um dos pontos de debate que estão na pauta é a elaboração da política municipal de apoio a eventos e projetos culturais, explica o secretário adjunto de Cultura de Itacaré e presidente do Conselho, Diego de Bidal. "Precisamos começar a organizar esse processo para garantir que o município consiga apoiar projetos e eventos com transparência e equidade."
"A Secretaria recebe muitas demandas, muitos pedidos de apoio, mas nossos recursos disponíveis são muito pequenos ainda. Atualmente, prestamos o auxílio possível a agentes culturais de Itacaré", conta Diego de Bidal. "Mas precisamos evoluir, tanto na regulamentação de um fluxo padronizado como na garantia de que a sociedade, por meio do Conselho, tenha voz nas decisões."
Outro item da pauta vai tratar da organização das audiências públicas e consulta online para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Na reunião anterior, realizada em 23 de abril, o Conselho aprovou a estratégia de elaboração do Plano.
Até 13 de junho, serão promovidas duas audiências públicas presenciais - uma na sede e uma em Taboquinhas - e uma consulta online para conhecer as necessidades de quem atua com cultura na cidade. Após isso, o Conselho irá se reunir para definir a versão final que deve ser apresentada ao Ministério da Cultura para que a cidade possa receber os recursos federais e lançar os editais.
A reunião passada contou com nove representantes titulares e suplentes, além de oito pessoas representando diferentes setores culturais. Nela, também ficou decidida a criação de um grupo de trabalho que vai propor as necessárias atualizações na Lei Municipal nº 297/2017, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura. O grupo terá 30 dias para finalizar sua proposta e apresentar ao Conselho.
Além disso, foi aprovada a minuta de decreto para a instituição do Cadastro Municipal de Cultura. O documento define, entre outras coisas, que agentes culturais deverão atualizar seus dados a cada 12 meses e que a situação de cada um será divulgada mensalmente pela prefeitura. A Secretaria de Cultura informou que está em fase final de desenvolvimento de um sistema eletrônico que vai dar suporte ao CadCult.
E ainda foi aprovada a realização de formação a conselheiros e conselheiras de Cultura, desenvolvida pelo governo do estado, no dia 22 de maio, das 14h às 18h.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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