O Brasil tem condições de se tornar uma potência global na produção de bioinsumos. Entre os motivos que contribuem para isso estão a grande variedade de solos aptos para a agricultura - cada um com as suas próprias técnicas de manejo – a forte tradição do país em adotar novas tecnologias agrícolas e o enorme mercado nacional, que pode triplicar de tamanho até 2032.
“Com a Lei 15.070/2024, ou Lei de Bioinsumos, agora existe segurança jurídica, regulamentação para produzir, importar, exportar, comercializar e usar esses produtos biológicos no Brasil. É uma grande conquista para todo o setor agropecuário”, destaca Marcelo Picoli, pós-doutor em Patologia Vegetal pela Universidade Estadual de Iowa (EUA) e coordenador do curso de Agronomia do Centro Universitário Integrado, em Campo Mourão (PR).
A nova lei se aplica a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica. A regulamentação dispõe sobre o registro, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal, inclusive sobre a produção com objetivo de uso próprio.
Números expressivos
Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da CropLife Brasil, o mercado de bioinsumos no país tem crescido a uma média anual de 21%, superando os R$ 5 bilhões na safra de 2023/2024. Globalmente, projeta-se que esse mercado continuará a crescer entre 13% e 14% ao ano até 2032, alcançando cerca de US$ 45 bilhões, o que corresponde a três vezes o valor atual.
A área tratada com bioinsumos no Brasil também cresceu: passou de 164 milhões de hectares na safra 2021/2022 para 245 milhões na de 2023/2024. O uso é feito em commodities de larga escala como soja, milho, cana-de-açúcar e algodão. Em outros países, o maior uso se dá em culturas do tipo hortifruti, de menor escala.
Presente em todas as regiões, a utilização é mais intensa em Mato Grosso (33%), Goiás (13%), Distrito Federal (13%), São Paulo (9%), Paraná (8%), Mato Grosso do Sul (8%), Minas Gerais (8%).
O que são e para que servem os bioinsumos?
Também conhecidos como produtos biológicos, são insumos agrícolas desenvolvidos a partir do uso de um ingrediente ativo de origem vegetal, animal ou microbiológica (bactérias, fungos e vírus) ou estruturalmente similares e funcionalmente idênticas aos de origem natural.
O uso é indicado para prevenir, reduzir ou erradicar a infestação de pragas e doenças nas plantações ou ainda estimular processos fisiológicos da planta. Com baixa toxicidade, os bioinsumos podem promover uma nova revolução no campo reconhecida como ‘agricultura verde ou sustentável’.
“Além de proteger as lavouras, eles melhoram a qualidade do solo com a retenção de nutrientes e materiais orgânicos, têm menos impacto sobre a fauna e a flora e ajudam a preservar os recursos hídricos; pois são feitos com materiais biológicos. Dessa forma, contribuem para formar uma agricultura mais sustentável e reduzir o uso de fertilizantes químicos e defensivos agrícolas sintéticos”, enfatiza o doutor em Agronomia e professor do Integrado, João Rafael de Alencar.
Mais produtividade
Com o solo mais bem cuidado, a produtividade também aumenta. Um estudo da Embrapa mostrou que o uso de bioinsumos na produção de cana-de-açúcar elevou a produtividade da cultura em até 20%, graças às bactérias que foram capazes de aumentar a absorção de fósforo pelas plantas e da melhoria das condições da terra.
Reconhecimento legal
Outro ganho da nova lei é o reconhecimento desses produtos biológicos como bioinsumos, pois até então eles não tinham uma classificação específica. A partir de agora os biofertilizantes, biodefensivos, inoculantes, biofungicidas e bionematicidas estão regulamentados por uma categoria e não são mais regulados pela lei de agrotóxicos.
Outro avanço está na racionalização do processo de registro, que ficará sob a competência exclusiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Antes, também era necessário ter o aval da Anvisa e do Ibama. A partir de agora, esses dois órgãos só deverão se manifestar quando se tratar do registro de produtos novos para controle fitossanitário.
Benefícios aos pequenos produtores
De acordo com a nova lei, está autorizada a produção de bioinsumo para uso próprio individual ou na forma de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou congêneres – mediante um cadastramento simplificado da unidade produtiva, com a necessidade de um responsável técnico - e fica vedada a comercialização.
“Isso vai facilitar o acesso e o desenvolvimento, vai diminuir o uso e o impacto de produtos sintéticos, reduzindo também os custos para os agricultores; especialmente os de pequeno e médio portes”, completa Marcelo Picoli.
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JOAO ALECIO MEM
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