Edital apoia organizações de todo o país na agenda climática

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Fortalecer a participação e o protagonismo das comunidades locais em espaços de tomada de decisão e garantir a construção de políticas climáticas mais justas e inclusivas é cada vez mais importante. E a sistematização de informações e evidências por meio de estudos e monitoramento são ferramentas úteis neste processo, para pautar políticas públicas e até mesmo as discussões na própria COP 30, que ocorrerá no final deste ano, aqui no Brasil.

Para buscar apoiar as organizações comunitárias a terem incidência e participação ativa no processo, estão abertas, até 8 de maio, as inscrições na 4ª Chamada de Projetos 2025: "Fortalecendo o protagonismo local na agenda climática".

A iniciativa do Fundo Casa Socioambiental vai apoiar até 50 projetos, com até R$ 30 mil cada. As organizações selecionadas ainda participarão de oficinas de fortalecimento de capacidades e da Jornada de Aprendizagem sobre a COP 30.

Podem se inscrever associações comunitárias sem fins lucrativos, com orçamento de até R$ 500 mil em 2024 e que possuam a seguinte documentação institucional em dia:

• Última ata de eleição vigente da organização;

• Estatuto da organização;

• CNPJ;

• Certidão Negativa de Débitos do FGTS;

• Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal;

• Cópia do extrato bancário com dados da conta bancária.

Organizações sem CNPJ também podem ser selecionadas, desde que apresentem projetos por meio de uma organização parceira que possua a documentação em dia.

As propostas devem obrigatoriamente abordar as duas linhas temáticas, que são complementares:

Linha 1 – Incidência e participação em espaços de tomada de decisão

• Ações de fortalecimento da articulação e incidência com a finalidade de garantir a presença e participação de organizações nos espaços de tomada de decisão (locais, nacionais e internacionais) que debatem a agenda climática;

• Incidência e participação ativa na construção de políticas locais e regionais sobre a agenda climática, incluindo planos climáticos estaduais e municipais, além de planos de adaptação subnacionais.

Linha 2 – Geração de evidências e produção de conhecimento sobre a agenda climática

• Produção de estudos com dados e evidências que ajudem a entender os impactos das mudanças climáticas no presente e como afetarão o futuro, usando indicadores que demonstrem essas mudanças, considerando também, como essas mudanças impactam os territórios e comunidades;

• Discussão e monitoramento dos impactos das emergências climáticas nos territórios, bem como das salvaguardas implementadas;

• Monitoramento de investimentos nacionais e internacionais que impactam nas mudanças climáticas.

No dia 24 de abril, às 10h (horário de Brasília), será realizada uma oficina online para esclarecer as organizações sobre o edital. É necessário fazer inscrição prévia no endereço https://zoom.us/meeting/register/JjzUj2G5R5-i_qZcQF-jWQ.

Se ainda houver dúvidas, pode ser enviado e-mail para [email protected].

Saiba mais e inscreva seu projeto

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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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