A contratação de cooperativas de catadores pelos municípios é uma das estratégias mais eficazes para ampliar a coleta seletiva, gerar impacto socioambiental e fortalecer a economia circular. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os catadores são responsáveis por aproximadamente 90% de todo o material reciclado no Brasil, desempenhando um papel essencial na gestão de resíduos sólidos urbanos. Formalizar sua atuação por meio de contratos com o poder público não apenas amplia a eficiência do serviço, como também promove inclusão social e geração de renda para milhares de famílias brasileiras.
Com o objetivo de orientar gestores públicos sobre os caminhos legais e as boas práticas nesse processo, a Recicla Latas realiza no próximo dia 15 de abril, das 9h às 12h, a capacitação online e gratuita "Contratação de Cooperativas pelos Municípios". O evento é direcionado a gestores públicos, técnicos municipais, operadores do sistema de limpeza urbana e lideranças de organizações de catadores (as) de materiais recicláveis, mas também está aberto a todos interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre políticas públicas para reciclagem inclusiva.
A programação contará com a presença de especialistas renomados como Cristiane Jaccoud, assessora jurídica da ANAMMA Nacional e professora de Direito Ambiental em instituições como EMERJ, IBMEC e INBEC; Gilberto Chagas, catador da Rede Cataunidos e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); além de um representante do Ministério Público do Trabalho. A mediação será feita por Renata Vilarinho, diretora de parcerias estratégicas da cleantech Polen.
“A contratação de cooperativas é uma estratégia legal e necessária para a valorização dos catadores, o fortalecimento da economia circular e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nosso objetivo é fornecer subsídios técnicos e jurídicos para que os municípios avancem com segurança e impacto social”, afirma Renato Paquet, secretário-executivo da Recicla Latas.
A capacitação faz parte do calendário de formações promovidas pela Recicla Latas desde 2021. Ao todo, mais de 2 mil gestores públicos de quase mil municípios já participaram dos encontros. A iniciativa conta com o apoio institucional da ANAMMA, ANACT, CONAMP e da Polen.
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Diego Palma Pendon
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