Nos últimos meses, a questão dos direitos dos passageiros em viagens aéreas voltou a ser destaque nos noticiários, trazendo à tona debates e atualizações importantes. Com base nas recentes mudanças legislativas e decisões judiciais, os consumidores têm se deparado com novas garantias que asseguram maior transparência e proteção em momentos de adversidade nas viagens. Dentre os direitos mais discutidos, está a compensação por atrasos e cancelamentos de voos, além do direito à informação clara sobre as condições de voo.
Em um cenário em que a indústria de aviação continua se adaptando às novas realidades pós-pandemia, as reclamações de consumidores ganharam peso nas últimas semanas, especialmente em relação aos frequentes atrasos e cancelamentos. A imprensa, ao noticiar os relatos de passageiros prejudicados, têm destacado a relevância da atuação dos órgãos competentes, como a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), e como a legislação atual, incluindo as recentes alterações no Código de Defesa do Consumidor, tem proporcionado mais clareza sobre o que deve ser feito por parte das companhias aéreas.
De acordo com Michel Cury, advogado e Diretor Executivo da Rocket Lawyer LatAm, os passageiros têm direito a reembolso integral ou reacomodação em outros voos caso seus voos sejam cancelados ou atrasados por mais de quatro horas, sem contar as novas diretrizes para compensação em caso de overbooking (quando a companhia vende mais bilhetes do que o número de assentos disponíveis). “Além disso, a orientação reforça a necessidade das companhias de oferecerem alimentação, comunicação e hospedagem quando a falha for da empresa aérea e o passageiro necessitar de assistência adicional”, pontua.
A publicidade dessa informação tem sido uma ferramenta crucial para empoderar o consumidor, e diversas plataformas de mídia têm se empenhado em educar o público. Com as mais recentes atualizações de direitos, os passageiros agora sabem que podem recorrer à ANAC ou até mesmo buscar indenizações por danos morais quando se sentirem prejudicados. Este movimento de maior conscientização vem ao encontro de um cenário em que os direitos dos passageiros devem ser defendidos, uma vez que as empresas aéreas enfrentam um crescimento significativo na demanda por viagens.
O advogado também enfatiza a necessidade de as empresas ajustarem suas práticas às novas exigências, como, por exemplo, a necessidade de um planejamento mais preciso na gestão de cancelamentos e a resolução rápida de problemas antes que eles evoluam para um grande caos. “Para os consumidores, a boa notícia é que a proteção dos direitos de viagem está se tornando cada vez mais robusta, sendo acompanhada com mais rigor pelas autoridades competentes”.
Portanto, ao planejar sua próxima viagem aérea, é importante que o passageiro esteja atento às atualizações de seus direitos, especialmente em um cenário em que, mais do que nunca, a luta pela transparência e o cumprimento das normas de qualidade tem ganhado força. A pressão por mudanças é cada vez mais clara, e os consumidores estão mais preparados para fazer valer seus direitos em qualquer situação.
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Bárbara Stephanie Monteiro
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