Desde seu lançamento, em março de 2024, até janeiro de 2005, o programa Pé-de-Meia do governo federal já beneficiou mais de 12,9 mil estudantes do ensino médio na microrregião que inclui oito cidades baianas: Aurelino Leal, Camamu, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Maraú, Ubaitaba e Uruçuca. Esse apoio envolveu o investimento de mais de R$ 19,2 milhões.
O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula e frequência, cada estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
Ao final de cada ano concluído, beneficiários e beneficiárias ainda recebem R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. E também tem um incentivo extra de R$ 200 para realizar o Enem.
Impacto regional
Entre os municípios da região, a maior quantidade de estudantes beneficiados é em Ilhéus, com 4.556 e investimento médio de R$ 1.483,74. Itabuna vem logo a seguir, com 3.944 jovens e valor médio de R$ 1.489,73.
Itacaré é o quinto município com mais estudantes atendidos. São 842, sendo 49% menores que 18 anos e 51% com 18 anos ou mais. O valor total investido pelo Pé-de-Meia na cidade até janeiro de 2025 é R$ 1.266.200,00, com valor médio por jovem de R$ 1.503,80 - a maior média da região.
Em todo o estado, são quase 410 mil estudantes, com investimento total de R$ 613,7 milhões. No país, já são mais de 4 milhões de jovens beneficiados, com R$ 5,7 bilhões aplicados no programa.
A seleção das pessoas beneficiárias é realizada pelo Ministério da Educação, a partir de dados de cada estudante enviado pelas escolas. O Ministério também é responsável por acompanhar o cumprimento dos critérios, que são:
Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e
Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
Conheça o Pé-de-Meia por região, estado e município do país
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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