Um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou recentemente um escândalo preocupante: a existência de fraudes no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades brasileiras, espalhadas por 13 estados. A investigação identificou casos de "alunos fantasmas", matrículas irregulares e registros de pessoas falecidas como beneficiárias do programa. Estima-se que essas práticas tenham causado um desvio de R$ 66 milhões dos cofres públicos. Essa realidade levanta questões alarmantes sobre a transparência e a eficácia na gestão da educação pública.
A EJA tem um papel fundamental na educação brasileira, proporcionando a jovens e adultos, que não tiveram acesso à escolarização em tempo regular, a oportunidade de concluir seus estudos. No Brasil, em 2023, 2,5 milhões de pessoas estavam matriculadas na Educação de Jovens e Adultos. Desse total, 2,3 milhões estavam na rede pública e cerca de 200 mil na rede privada.
No entanto, a existência de irregularidades tão graves, como as fraudes recém-descobertas, demonstra como a educação, muitas vezes, é tratada como um meio para desvio de verbas, em vez de ser um pilar para o desenvolvimento social e econômico do país.
O caso mais emblemático está no estado do Piauí, onde 19 pessoas falecidas constavam como alunos ativos no EJA. Girau do Ponciano (AL), município com apenas 36 mil habitantes, registrou 12 mil matrículas no programa, sugerindo uma superestimação absurda para obtenção indevida de recursos. Esses números são um reflexo de um sistema corrompido, onde o financiamento da educação é manipulado para atender a interesses de gestores inescrupulosos, em detrimento dos verdadeiros beneficiários.
Diante desse cenário, surge a necessidade de maior fiscalização e controle sobre o repasse de recursos públicos para programas educacionais. O que impede a adoção de mecanismos mais eficientes para evitar fraudes? A implementação de sistemas de biometria para a confirmação de presença, auditorias regulares e maior transparência na gestão escolar são medidas que poderiam minimizar tais práticas ilícitas.
Infelizmente, a educação no Brasil continua sendo alvo fácil para a corrupção. O descaso das autoridades com a correta aplicação dos recursos públicos reflete a falta de compromisso com a formação da população. A sociedade civil precisa cobrar mais transparência e seriedade dos gestores públicos para garantir que a educação cumpra seu verdadeiro papel: transformar vidas e construir um futuro melhor para o Brasil.
(*) Charline Costa Pinho é pedagoga, e tutora dos Cursos de Pós-Graduação na área de Segurança Pública no Centro Universitário Internacional - UNINTER.
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JULIA CRISTINA ALVES ESTEVAM
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