A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro se complica à medida que avança a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). Acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 20 anos de reclusão caso seja condenado. A principal dúvida agora é: há possibilidade real de sua prisão?
Para o advogado especialista em direito constitucional e eleitoral Walysson Soares, a prisão de Bolsonaro não é descartada, mas depende de elementos jurídicos e políticos. “No atual estágio do processo, ele responde em liberdade, pois ainda não há uma condenação definitiva. No entanto, caso o STF entenda que há risco de obstrução da Justiça ou de continuidade dos atos criminosos, pode decretar uma prisão preventiva”, explica.
A denúncia da PGR, que também atinge outros 33 aliados do ex-presidente, aponta que Bolsonaro teria articulado a anulação das eleições de 2022 e elaborado decretos para manter-se no poder. Além disso, há informações sobre supostos planos para assassinar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Se ficar demonstrado que Bolsonaro tentou interferir nas investigações, pressionou testemunhas ou articulou a destruição de provas, isso pode justificar a decretação de uma prisão cautelar. O STF já adotou essa postura com outros investigados no caso da tentativa de golpe”, pontua Walysson Soares.
O cenário político também influencia o desenrolar do caso, o que torna o caso ainda mais complexo. Bolsonaro ainda mantém apoio entre setores do Congresso e das Forças Armadas, o que pode dificultar medidas mais drásticas contra ele. No entanto, o STF tem sido rigoroso em processos envolvendo crimes contra a democracia, como demonstrado nas condenações dos réus do 8 de janeiro de 2023.
Mesmo inelegível até 2030, Bolsonaro busca alternativas jurídicas para reverter essa situação e manter sua relevância política. Vice-presidente da OAB no Piauí, o advogado Walysson Soares reforça que o tempo será um fator decisivo. “Os processos no STF podem levar anos até uma condenação definitiva. Porém, se houver novos elementos que indiquem ameaça à ordem pública ou à condução das investigações, a prisão preventiva pode ser uma realidade em um futuro próximo”, conclui.
Advogados e juristas se debruçam sobre o caso. Em entrevista recente ao portal Vermelho.org, Lenio Streck considerou a acusação sólida e ressaltou que a tentativa de golpe já configura crime consumado. Em entrevista ao Brasil de Fato, o advogado criminalista Bruno Salles Ribeiro, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo Prerrogativas, avalia que a denúncia da PGR contra Bolsonaro está fundamentada em uma investigação profunda e minuciosa.
Advogado de defesa de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirma que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o sustentam", declarou em entrevista à Agência Brasil. A decisão sobre a aceitação da denúncia e os próximos passos do caso devem ocorrer nas próximas semanas.
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KARINA DA SILVA SOUZA PINTO
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