A Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS) atualizou as diretrizes do SUAS para agilizar o atendimento à população em situação de calamidade por meio da Resolução SEDS nº 06/2025. A medida enfatiza apoio técnico e financeiro aos municípios, que devem ter Planos Municipais de Contingência. Recentemente, foram liberados R$ 10 milhões para municípios em emergência, com R$ 6 milhões destinados a famílias e R$ 4 milhões para serviços socioassistenciais, aprovados pelo Conseas e pela CIB. Municípios precisam de decretos de emergência reconhecidos para acessar os recursos, com suporte das equipes da SEDS e das DRADS na orientação dos gestores locais.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) atualizou as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para agilizar o atendimento à população vulnerável em situações de calamidade. A Resolução SEDS nº 06/2025 define parâmetros de atuação e reforça o apoio técnico e financeiro aos municípios, que devem manter Planos Municipais de Contingência e articular redes locais de atendimento.
A medida prevê instâncias de governança para coordenar ações emergenciais e garantir acolhimento rápido. Recentemente, a SEDS liberou R$ 10 milhões para municípios em estado de emergência, sendo R$ 6 milhões para benefícios às famílias e R$ 4 milhões para serviços socioassistenciais. O repasse foi aprovado pelo Conselho Estadual da Assistência Social (Conseas) e pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Para acessar os recursos, os municípios precisam ter decretos de emergência reconhecidos pelo Governo do Estado. Equipes da SEDS e das Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) estão mobilizadas para orientar os gestores locais no cofinanciamento.
