Em 2025, a gestão condominial no Brasil enfrenta desafios sem precedentes. Mudanças legislativas, aumento da inadimplência e a necessidade de obras emergenciais têm pressionado as finanças e a convivência nos condomínios. A Lei nº 14.905/2024, que alterou o Código Civil, trouxe novas diretrizes para a cobrança de taxas e a realização de obras no condomínio, impactando diretamente síndicos, administradoras e condôminos.
A nova legislação aumentou a multa por inadimplência de 2% para 10% sobre o débito, além de permitir a expulsão de condôminos considerados antissociais. Essas medidas visam fortalecer a gestão financeira dos condomínios e garantir a harmonia entre os moradores. No entanto, a implementação dessas mudanças tem gerado debates e desafios práticos.
Gustavo Ferreira, CEO da administradora de condomínios em São Paulo, Fesan, destaca a importância de uma comunicação transparente e planejamento financeiro rigoroso. "É fundamental que os síndicos mantenham os condôminos informados sobre as alterações legais e os impactos nas finanças do condomínio. A elaboração de um fundo de reserva para obras emergenciais e a revisão periódica das contas são práticas essenciais para manter a saúde financeira e evitar surpresas desagradáveis", orienta Ferreira.
A necessidade de obras emergenciais também tem sido uma constante. Após incidentes como o desabamento de um prédio em São Paulo em 2024, a fiscalização sobre a manutenção predial se intensificou. Condomínios com mais de 30 anos foram obrigados a realizar inspeções estruturais até o final de 2024, conforme determina a nova legislação. Essas exigências resultaram em aumentos significativos nas taxas condominiais para custear as reformas necessárias.
A inadimplência, por sua vez, atingiu níveis alarmantes. Dados recentes indicam que, em alguns condomínios, a taxa de inadimplência nos condomínios ultrapassou 20%, comprometendo a capacidade de pagamento de fornecedores e a realização de obras essenciais. A Lei nº 14.905/2024 buscou mitigar esse problema ao facilitar os processos de cobrança e permitir sanções mais severas aos devedores contumazes. Contudo, a eficácia dessas medidas ainda depende da aplicação prática e da conscientização dos moradores.
Para lidar com esses desafios, especialistas recomendam a adoção de tecnologias que auxiliem na gestão condominial, como sistemas de controle financeiro e plataformas de comunicação interna. Além disso, a realização de assembleias periódicas e a criação de comissões de moradores para acompanhar as finanças e as obras podem promover maior transparência e engajamento da comunidade.
A adaptação às novas regras e a superação dos obstáculos financeiros exigem uma postura proativa dos síndicos e administradoras. Investir em capacitação profissional e buscar assessoria jurídica especializada são passos fundamentais para garantir uma gestão eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
Em meio a esse cenário desafiador, a colaboração entre moradores, síndicos e administradoras se mostra mais crucial do que nunca. A construção de um ambiente de diálogo e cooperação pode ser a chave para superar as adversidades e assegurar a sustentabilidade financeira e a qualidade de vida nos condomínios brasileiros.
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MARCOS MOREIRA CANGUSSU
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