| A busca pela nacionalidade portuguesa continua em alta, mas o cenário para 2025 traz novos desafios e oportunidades. Nos primeiros meses de 2024, mais de 63 mil pedidos foram registrados, segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), refletindo um interesse crescente em adquirir os benefícios associados à cidadania europeia. No entanto, mudanças na legislação e a sobrecarga do sistema exigem atenção redobrada de quem deseja iniciar o processo. Com mais de 420 mil solicitações acumuladas e pendências que remontam a 2021, o tempo de espera pode ultrapassar os prazos previstos pela lei, que estipula 90 dias para conclusão dos processos. A obtenção da nacionalidade portuguesa pela via sefardita também permanece como uma das principais alternativas. Esse caminho é destinado a descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal durante o período da Inquisição e permite a comprovação de ascendência através de registros históricos, genealógicos ou certificados emitidos por comunidades judaicas reconhecidas. Apesar de mudanças recentes na legislação, que tornaram o processo mais criterioso, a via sefardita continua sendo uma oportunidade valiosa para muitos brasileiros que conseguem reunir a documentação necessária. Segundo Isabel Comte, jurista na Martins Castro, autora de livros sobre nacionalidade portuguesa, que trabalhou no Ministério da Justiça de Portugal por quase 30 anos, “é essencial agir rapidamente nesse tipo de processo, especialmente considerando possíveis revisões futuras que possam restringir ainda mais o acesso.” A Lei da Nacionalidade, revisada em 2024, ainda não foi regulamentada, deixando os solicitantes sob um regime transitório. Entre os requisitos tradicionais, como comprovação de vínculos familiares ou comunitários, uma novidade chamou atenção: a possibilidade de comprovar residência em Portugal por um ano como alternativa para aprovação. Renato Martins, CEO da Martins Castro, consultoria jurídica especializada no tema, explica que essa opção não substitui os critérios existentes, mas amplia as chances para quem enfrenta dificuldades em atender às exigências tradicionais. “A principal recomendação no momento é que os interessados iniciem o processo o quanto antes, já que as regras podem mudar com a regulamentação definitiva, embora os pedidos em andamento sejam protegidos pelas normas vigentes no momento da solicitação”, comenta Isabel Comte. A demora no processamento dos pedidos é um dos maiores entraves. Para reduzir o acúmulo e atender à crescente demanda, o IRN anunciou a implementação de inteligência artificial e digitalização nos processos de análise. De acordo com Renato Martins, CEO da Martins Castro, o principal gargalo está na falta de estrutura: Portugal conta atualmente com 232 cartórios, mas seriam necessários ao menos 500 para normalizar o fluxo de trabalho. Enquanto as medidas para modernização avançam, muitos brasileiros, que lideram a fila de solicitações, seguem enfrentando longos períodos de espera. Ainda de acordo com o especialista, para quem pretende obter a cidadania portuguesa, planejamento é essencial. “Além de acompanhar as mudanças legislativas, é importante buscar orientação especializada para entender as possibilidades e escolher a melhor estratégia dentro do regime transitório. Cada caso exige uma análise individualizada, especialmente diante das novas teses jurídicas que podem ser aplicadas para comprovação de vínculo”, diz Martins. As vantagens da cidadania europeia, como a livre circulação na União Europeia e acesso a programas educacionais, continuam sendo o principal atrativo para brasileiros. Sobre a Martins Castro Com sede em Lisboa, Portugal, Martins Castro foi fundada pelo brasileiro Renato Martins e presta consultoria jurídica especializada em mobilidade internacional para indivíduos e empresas interessados em estabelecer-se na Europa. Entre os serviços oferecidos estão processos de nacionalidade portuguesa por via sefardita, reconhecimento de nacionalidade para descendentes de cidadãos portugueses, nacionalidade espanhola, obtenção de vistos e autorizações de residência, abertura de negócios, consultoria empresarial, investimentos e habilitação profissional. A Martins Castro mantém operações em Lisboa e unidades no Brasil, México, Colômbia, Estados Unidos e Israel, viabilizadas por uma rede internacional de conexões. |
