São Paulo amplia Rede Municipal com municipalização de 50 escolas até 2025

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado firmaram, de forma inédita, um convênio para a municipalização de 50 escolas, sendo 25 unidades em 2024 e outras 25 neste ano. Com isso, 25.830 estudantes passam a integrar a Rede Municipal de Ensino, que já atende mais de 1 milhão de alunos em 4 mil unidades. O decreto nº 64.004, publicado na última terça-feira (7), oficializou as escolas municipalizadas em 2025.

A municipalização segue o princípio de descentralização das políticas públicas estabelecido pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que priorizam o ensino fundamental sob responsabilidade dos municípios. A Secretaria Municipal de Educação (SME) monitorou o processo por meio de pesquisas com estudantes, pais e professores, identificando altos índices de aprovação. Pais atribuíram média 9,46 ao Transporte Escolar Gratuito (TEG), enquanto alunos avaliaram uniformes e material escolar com notas acima de 9.

Entre os professores da Rede Municipal, 96% concordam que as escolas oferecem condições favoráveis para lecionar, e 97% demonstraram motivação em continuar na rede. Já entre os professores concursados da Rede Estadual que permaneceram nas unidades, o índice de satisfação chegou a 87,8%. O secretário de Educação, Fernando Padula, destacou a importância da escuta ativa para melhorar a gestão e garantir a aprendizagem.

As escolas municipalizadas seguem o Currículo da Cidade, que define diretrizes pedagógicas e adaptações para diferentes fases do desenvolvimento estudantil. A seleção das unidades priorizou regiões com maior carência de escolas municipais, garantindo melhor organização da oferta de ensino na cidade.

A lista completa das escolas municipalizadas está disponível (clique aqui), contemplando instituições que passarão a oferecer serviços como transporte gratuito, alimentação escolar e repasses financeiros via Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), fortalecendo a inclusão e a qualidade do ensino.