09/01/2025 às 08h15min - Atualizada em 09/01/2025 às 08h15min
Procon-SP orienta consumidores sobre economia na compra de material escolar
Dicas incluem reaproveitamento de itens, trocas entre estudantes e atenção às regras de pagamento e trocas para evitar gastos desnecessários.
Redação - Itaquera em Notícias
Informações: Agência SP (GOV.SP)
Divulgação / Agência SP (GOV.SP) O Procon-SP orienta os consumidores a planejarem os gastos com material escolar para evitar dívidas. A primeira recomendação é revisar a lista solicitada pela escola e reaproveitar itens em bom estado, o que pode gerar economia significativa. Além disso, a troca de livros didáticos entre estudantes é uma prática sustentável e vantajosa.
Compras coletivas também são alternativas para reduzir custos, desde que os consumidores verifiquem a idoneidade dos fornecedores e o funcionamento do grupo. Na hora da compra, é essencial avaliar preços, promoções e detalhes dos produtos para garantir boas escolhas.
As escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, conforme a Lei nº 12.886/2013. Além disso, os estabelecimentos devem informar claramente preços e condições de pagamento, incluindo diferenças por método de pagamento, permitidas pela Lei nº 13.455/2017.
Por fim, trocas de produtos só são obrigatórias em caso de defeitos, salvo liberalidade das lojas. Compras online garantem o direito de arrependimento em até 7 dias, permitindo a devolução sem justificativas.