Autor dos requerimentos que levaram também representante da concessionária Consolare e da SP Regula a reuniões na casa, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) relatou que há diversas reclamações relacionadas aos cemitérios municipais. Entre elas, denúncias de cobrança de preços abusivos para realização de velórios e enterros, baixa qualidade de manutenção e administração das unidades e má prestação de serviços funerários.
Ainda segundo Gontijo, em um ano e oito meses de concessão, foram emitidos 63 autos de infração e quatro multas foram pagas, num valor total de R$ 2 mil. Questionado por Nunes sobre o cumprimento das exigências da concessão, o diretor afirmou que a empresa cumpre “todas as obrigações contratuais”, incluindo a fixação dos preços nos cemitérios e no site.
Os vereadores apresentaram denúncias de que o Grupo Maya estaria praticando valores acima da tabela de preços para os serviços funerários na capital, o que foi negado pelo diretor-presidente. “Eu não tenho conhecimento de denúncias [quanto ao Grupo Maya praticando preços] que extrapolam a tabela”, disse Gontijo.
Uma denúncia relatada pelo vereador Adriano Santos (PT) aconteceu no cemitério da Saudade. “A dona Zilda investiu R$ 23 mil para reformar um jazigo lá no cemitério e fez a exumação de cinco corpos. Quando retornou, todos tinham desaparecido. Tem quatro meses que ela está à procura de dois corpos”, contou. “Eu queria que o senhor respondesse quando ela vai ter a notícia de onde estão os [outros] familiares dela”, solicitou o vereador.
“Eu não tenho conhecimento do caso específico, nós faremos o maior esforço para encontrar essas ossadas”, respondeu o diretor-presidente do Grupo Maya. Ele acrescentou, no entanto, que as exumações realizadas pela concessionária “seguem os mais rígidos parâmetros”.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (Psol) apresentou o caso de uma exumação compulsória em julho de 2023, em que restos mortais também foram perdidos. “Como vocês fazem a exumação compulsória e depois perdem, não sabem onde estão esses restos mortais? Simplesmente desapareceu”, disse. O caso é de um pai que está à espera dos restos mortais da filha.
Outros casos semelhantes, também com perda de restos mortais, foram trazidos pelos vereadores Rubinho Nunes e Sonaira Fernandes. “Me comprometo a cada um desses casos que essa distinta comissão trouxe que nós façamos análise um a um e façamos, de fato, também a solução desses casos”, respondeu o diretor-presidente do Grupo Maya. Questionado sobre penalizações, ele informou que a concessionária não foi autuada pela SP Regula pela perda de corpos nos cemitérios geridos pela empresa.
Rubinho Nunes solicitou autoavaliação sobre a qualidade dos serviços prestados pelo Grupo Maya, em uma escala de péssimo a ótimo. “Considerando um ano e oito meses de atuação, cuidando de cemitérios centenários que estavam em altíssimo grau de abandono, e todos os investimentos que nós já fizemos, eu considero que nossa nota é regular”, disse o diretor-presidente. Ele acrescentou que a concessionária está “caminhando para a excelência, até 2027 teremos todos os investimentos feitos, cumprindo nosso contrato regiamente.”
Na segunda-feira (11), a reunião teve a presença de João Manoel da Costa Neto, diretor-presidente da SP Regula - agência reguladora responsável pela fiscalização das concessões. Ele avaliou a situação dos cemitérios municipais como “regular”, numa escala de ótima a péssima. A SP Regula registrou, até o momento, um total de 141 autos de infração, que resultaram em 22 multas.
No dia seguinte (12), o diretor-presidente da Consolare, Mauricio Costa, informou que as 21 notificações à concessionária se tratam, na maioria, de problemas relacionados à zeladoria, a extintores e aos valores cobrados. Do total de notificações, quatro se converteram em multas. Ele avaliou como “bom, caminhando para ótimo” a qualidade das unidades geridas pela Consolare. São elas: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Mariana e Vila Formosa I e II.
