A Lei Brasileira de Inclusão, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece que todos os projetos arquitetônicos e urbanísticos devem considerar a acessibilidade. Essa exigência abrange adaptações em edifícios públicos e privados, calçadas, parques e demais espaços urbanos, promovendo inclusão para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nos novos empreendimentos, é recomendado seguir o conceito de Desenho Universal, que propõe produtos, ambientes e serviços acessíveis a todos, sem a necessidade de adaptações. Desde 2021, essa abordagem é uma disciplina obrigatória nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).
O Brasil possui uma população de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ricardo Amaral, arquiteto sênior, ressalta que criar ambientes acessíveis para o maior número de usuários, incluindo idosos, é fundamental. "A busca por inclusão e acessibilidade, além de uma necessidade, é um dever. Esses projetos crescem em resposta à demanda por espaços inclusivos, que atendam a todos, sem exceções", explica.
Dados do Censo Demográfico de 2022, também divulgados pelo IBGE, indicam que 22,1 milhões de brasileiros têm 65 anos ou mais, representando 10,9% da população. Essa pluralidade deve ser considerada no planejamento de arquitetura universal, que inclui todas as particularidades, até mesmo as etárias. O design, ao priorizar a inclusão, busca criar espaços que atendam a qualquer pessoa, independente de sua condição física ou cognitiva. Segundo Amaral, "rampas de acesso, entradas sem degraus, corredores largos e elevadores adaptados são fundamentais para cadeirantes e idosos, ou mesmo para indivíduos com carrinhos de bebê, por exemplo."
Recursos de acessibilidade como corrimões, superfícies antiderrapantes e sinalização em braille também são essenciais. O arquiteto destaca, ainda, que elementos como contrastes de cores para indivíduos com baixa visão e sinais visuais e auditivos promovem uma comunicação inclusiva. Além disso, a eliminação de obstáculos que possam causar quedas é um cuidado adicional, necessário nos projetos.
Um exemplo prático dessa abordagem é o BIOOS, da Incorporadora e Construtora Laguna, com projeto de Ricardo Amaral Arquitetos Associados, localizado no bairro Alto da Glória, em Curitiba (PR). Com duas torres, uma residencial e outra comercial, o empreendimento prioriza a acessibilidade. O BIOOS Home, que deve ser concluído em 2025, possui 108 apartamentos, e foi projetado com foco no envelhecimento natural dos moradores. A construção contará com recursos como portas e corredores mais largos, fechaduras eletrônicas, sensores de fumaça, barras de apoio e tomadas inteligentes para fogão elétrico, que visam garantir mais segurança e conforto, atendendo às necessidades dos moradores.
Sobre o Ricardo Amaral Arquitetos Associados
Fundado em 1976, o escritório Ricardo Amaral Arquitetos Associados destaca-se pelo sucesso em obras relevantes no mercado nacional e internacional, ao aliar sua experiência profissional aos mais avançados recursos tecnológicos no desenvolvimento, gerenciamento e fiscalização de projetos e obras. Graças à qualidade na execução a empresa já atuou com projetos urbanísticos, hoteleiros, aeroportuários, industriais, comerciais, residenciais e esportivos. À frente do escritório como arquiteto sênior, Ricardo Amaral tem aproximadamente 21 milhões de metros quadrados projetados, em um portfólio diversificado que traz obras como a requalificação urbana de vários pontos do litoral, a fábrica da Brose do Brasil, o Museu de História Natural, a Sede do Tribunal de Justiça de Maringá, retrofit do Palácio Iguaçu, TRF Porto Alegre, vários projetos para o setor de incorporação, além de projetos de desenvolvimento urbano e imobiliário, entre outros empreendimentos icônicos e mais recentemente, o empolgante projeto da “Fábrica de Ideias”.
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LILIAN DA CRUZ
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