Itaquera em Notícias Publicidade 1200x90
10/05/2024 às 05h00min - Atualizada em 10/05/2024 às 06h03min

Os benefícios fiscais de ICMS e o ressarcimento constitucional

Benefício estadual que seria usufruído imediatamente demorará cinco meses para ser compensado pelo fundo criado pela reforma tributária

Folha de São Paulo
https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2024/05/os-beneficios-fiscais-de-icms-e-o-ressarcimento-constitucional.shtml

Com o desfecho da etapa constitucional da reforma tributária no ano passado (Emenda Constitucional 132/2023), a Câmara iniciará agora uma fase crítica de análise e aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024) encaminhado pelo governo que regulamenta os termos do novo sistema. Os inúmeros detalhes desse projeto, com aproximadamente 500 artigos, serão determinantes para cumprir o objetivo de tornar a tributação sobre o consumo mais simples, objetiva e justa.
Leia mais (05/10/2024 - 05h00)

Fonte e imagem: Folha de São Paulo



Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/2024/05/os-beneficios-fiscais-de-icms-e-o-ressarcimento-constitucional.shtml
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://itaqueraemnoticias.com.br/.