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29/02/2024 às 11h07min - Atualizada em 29/02/2024 às 11h07min

Denuncie a discriminação nesta sexta-feira em vários pontos da cidade

Secretaria da Justiça e Cidadania e Secretaria dos Transportes Metropolitanos realizam ação em alusão ao Dia Mundial de Zero Discriminação

Redação - Itaquera em Notícias
Informações: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Divulgação/Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Quem sofreu ou testemunhou discriminação por causa da sua sexualidade e/ou gênero, por ter HIV ou Aids, por sua religião ou por sua cor de pele, pode fazer sua reclamação nesta sexta-feira (1º de março) no serviço de denúncias da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) em conjunto com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM).

A iniciativa é em alusão ao Dia Mundial de Zero Discriminação, que acontecerá das 10h às 15h, nos oito locais do Centro de Integração da Cidadania (CIC) na capital, na Estação Tatuapé da CPTM, e no Terminal Metropolitano Jabaquara da EMTU. Também haverá uma equipe do programa Cidadania Itinerante, da SJC, que atenderá as pessoas em uma van, que ficará parada perto da Estação Brás do Metrô.

Para denunciar, é preciso informar o nome do denunciante/vítima, telefone, endereço completo (com CEP), número de documento, e-mail, relato detalhado, data e local da discriminação, além do nome do agressor/denunciado, endereço e, se possível, telefone, números de documentos e e-mail.

É recomendável, mas não obrigatório, apresentar testemunhas que viram os fatos, informando nomes e endereços físico e digital, boletim de ocorrência (se tiver, enviar documento digitalizado ou cópia), imagens, arquivos, áudios, vídeos, fotos ou outras evidências que comprovem o ocorrido.

“A denúncia contra a discriminação abre o caminho para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. E quanto mais informações sobre a discriminação tivermos, maiores serão as chances de sucesso nas mediações ou nos processos administrativos, quando for o caso”, diz a coordenadora geral de Direitos Humanos da SJC, Maísa Costa.

Uma das funções da Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania é receber, apurar e dar seguimento às denúncias de discriminação racial (lei 14.187/2010), intolerância religiosa (lei 17.346/2021), orientação sexual e/ou identidade de gênero (lei 10.948/2001), aos portadores do vírus HIV ou pessoas com Aids (lei 11.199/2002).

O serviço de denúncias da SJC é uma ação conjunta entre as coordenações de Direitos Humanos, Políticas para a Diversidade Sexual, Políticas para a População Negra, Políticas para a População Indígena, Políticas para a Juventude, Fórum Inter-Religioso, além da Ouvidoria e do programa Centro de Integração da Cidadania.

Dia Mundial de Zero Discriminação – A data é uma campanha do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) declarada pela Assembleia Geral da ONU em 2013, com foco no combate a todas as formas de discriminação. A campanha chama atenção para o direito de todos a uma vida plena e digna.
 

Plantão de Denúncias

Dia 01/03, das 10h às 15h

Locais:

CPTM

Estação Tatuapé

Rua Catiguá, 174/ Rua Tuiuti, S/Nº - Tatuapé

 

EMTU

Terminal Metropolitano Jabaquara

Rua Nelson Fernandes, s/n° - Jabaquara

 

METRÔ

Estação Brás

Rua Domingos Paiva, S/Nº

 

CIC Casa da Cidadania

Casa 19 - Rodovia dos Imigrantes, km 11,5 - Vila Guarani, São Paulo

Localização: https://maps.app.goo.gl/3hdS1HtouBoQahZ87

 

CIC do Imigrante - Barra Funda

Rua Barra Funda, 1020 - Barra Funda, São Paulo

Localização: https://goo.gl/maps/e3SfjFWdSB22QuTa7

 

CIC Feitiço da Vila - Capão Redondo

Estrada de Itapecerica, 8887 - Parque Fernanda, São Paulo

Localização: https://goo.gl/maps/W34BSyQrh4LTENj6A

 

CIC Grajaú

Rua Pinheiro Chagas, 17 – Jardim São José

Localização: https://maps.app.goo.gl/QaV77pZjPPUTHMvB9

 

CIC Leste - Itaim Paulista

Rua Padre Virgílio Campelo, 150 - Itaim Paulista, São Paulo

Localização: https://goo.gl/maps/NK24x1wbvi5XogHA6

 

CIC Norte - Jova Rural

Rua Ari da Rocha Miranda, 36 - Conj. Hab. Jova Rural, São Paulo

Localização: https://goo.gl/maps/TgFeNLJ987HEe67KA

 

CIC Oeste - Jaraguá

Estrada das Taipas, 990 - Parque Nações Unidas, São Paulo

Localização: https://goo.gl/maps/MM8PxMpCKphs2mQn7

 

CIC Sul - Jardim São Luís

Rua José Manoel Camisa Nova, 100 - Jardim Leticia

Localização: https://goo.gl/maps/iMLhzxWyj3MpMpwz8


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