Smart Sampa terá uso ampliado em investigações e na proteção de mulheres em SP

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) firmaram, nesta terça-feira (27), dois acordos para ampliar o uso do sistema Smart Sampa em investigações criminais e na proteção de mulheres vítimas de violência. A cerimônia ocorreu na sede da administração municipal, no Centro Histórico, com a participação do prefeito Ricardo Nunes e de representantes do Ministério Público.

Uma das parcerias permitirá que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) tenha acesso a informações técnicas e imagens do sistema de monitoramento para auxiliar investigações, análises e ações de prevenção e repressão a crimes. O convênio terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação mediante formalização entre as instituições.

O segundo acordo integra o programa Alerta de Proteção Integrada e prevê a utilização das mais de 50 mil câmeras do Smart Sampa para localizar pessoas que ainda não tenham sido oficialmente notificadas sobre medidas protetivas determinadas pela Justiça. Para isso, o Ministério Público fornecerá dados dos indivíduos cadastrados. Quando o sistema identificar uma dessas pessoas, poderá emitir um alerta para que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) faça a abordagem e comunique o agressor sobre a medida judicial. Esse convênio terá validade de 60 meses.

Durante a assinatura, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a cooperação deve contribuir para o enfrentamento da criminalidade e destacou a intenção de ampliar o monitoramento com outras 20 mil câmeras. Ele também declarou que o orçamento destinado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana passou de R$ 700 milhões, em 2021, para R$ 2 bilhões atualmente. Sobre a proteção às mulheres, o prefeito afirmou que a cidade registrou redução de 20% nos feminicídios em comparação com o ano anterior e disse que a meta é diminuir ainda mais os casos.

Representantes do Ministério Público ressaltaram que o sistema pode contribuir tanto para a identificação de suspeitos e o acompanhamento de deslocamentos em investigações quanto para a comunicação de medidas protetivas. A promotora de Justiça Vanessa Therezinha informou que, em cerca de 40% dos casos analisados pelo órgão em que havia medidas protetivas de urgência, os autores da violência ainda não tinham conhecimento das determinações judiciais. Segundo ela, a iniciativa busca evitar que a responsabilidade de comunicar as restrições recaia sobre as próprias vítimas.

Os acordos foram firmados por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Para as instituições envolvidas, a integração de dados, tecnologia e equipes operacionais poderá fortalecer as estratégias de investigação e prevenção de crimes, além de ampliar o suporte às mulheres em situação de violência.