Prefeitura abre consulta pública para PPP de reforma e manutenção de escolas na Zona Leste
Projeto na DRE São Mateus prevê melhorias estruturais para beneficiar mais de 50 mil estudantes em quatro distritos; envio de sugestões vai até 21 de setembro.
Imagem: Divulgação / SMS - Prefeitura de SP
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), abriu a consulta pública para o projeto "Manutenção de Escolas – DRE São Mateus". A proposta consiste em uma Parceria Público-Privada (PPP), no formato de concessão administrativa, destinada à reforma, requalificação e conservação contínua de unidades educacionais municipais localizadas nos distritos de Iguatemi, São Mateus, São Rafael e Sapopemba, na Zona Leste da capital.
O plano visa modernizar a infraestrutura física das escolas, executando obras estruturais, adequações de segurança patrimonial, intervenções de acessibilidade universal e melhorias no conforto térmico e acústico para atender às exigências pedagógicas e digitais da rede de ensino. A administração municipal calcula que mais de 50 mil alunos serão diretamente beneficiados com as intervenções nos prédios escolares da região.
A população, especialistas e entidades interessadas em contribuir com a elaboração final do edital podem examinar os estudos técnicos, minutas contratuais e diretrizes no portal oficial da Prefeitura. O envio de sugestões, críticas e pedidos de esclarecimento poderá ser feito até o dia 21 de setembro, exclusivamente pelo e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br.
Como parte do cronograma de participação social e transparência do processo licitatório, a SEDP promoverá uma audiência pública virtual no dia 9 de setembro, transmitida por videoconferência aberta ao público para debate dos aspectos técnicos e econômicos da parceria.