Prefeitura de SP empossa novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2026-2028
Órgão deliberativo passa a contar com 32 conselheiros titulares e 32 suplentes para acompanhar e deliberar sobre as políticas públicas de saúde da capital
Imagem: Divulgação / SMS - Prefeitura de SP
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizou, nesta sexta-feira (31), a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS-SP) para o biênio 2026-2028. O evento aconteceu no auditório da pasta, na região central da capital, e marcou o início do mandato de 32 conselheiros titulares e 32 suplentes que passam a integrar o órgão deliberativo.
O Conselho Municipal de Saúde é composto de forma paritária, conforme estabelece a legislação federal, destinando 50% das vagas aos representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 25% aos trabalhadores da saúde e 25% aos gestores e prestadores de serviços. O processo eleitoral foi regulamentado em maio deste ano e contou com cerca de 90 dias de mobilização para inscrição e habilitação de entidades, associações e movimentos sociais.
Os conselheiros terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução. Entre as atribuições do colegiado estão deliberar sobre as estratégias da Política Municipal de Saúde, acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), avaliar o funcionamento do SUS na capital e participar da organização da Conferência Municipal de Saúde, responsável por discutir propostas para o aprimoramento das políticas públicas do setor.
Antes da posse dos novos membros, a Secretaria Municipal da Saúde realizou a entrega de certificados aos conselheiros e conselheiras que integraram a gestão anterior, em reconhecimento aos serviços prestados durante o mandato.