Entrega de escrituras beneficia famílias de 48 conjuntos habitacionais em São Paulo
Prefeitura formaliza a propriedade de mais 1.000 imóveis e reforça a ampliação da regularização fundiária por meio do programa Escritura na Mão.
Imagem: Divulgação / Prefeitura de SP
A Prefeitura realizou, na noite desta quarta-feira (10), mais uma entrega de escrituras por meio do programa Escritura na Mão, beneficiando famílias de diversas regiões da capital. A cerimônia, ocorrida no Edifício Prestes Maia, marcou a entrega de 1.000 documentos a moradores que quitaram seus imóveis junto à Cohab. Os beneficiados pertencem a 48 conjuntos habitacionais localizados em 20 subprefeituras. Segundo a administração municipal, esta gestão alcançou o total de 70.450 escrituras e documentos de regularização fundiária distribuídos.
Durante o evento, o prefeito Ricardo Nunes destacou o caráter social da iniciativa e a importância da regularização para garantir segurança patrimonial às famílias.
“Hoje temos aqui pessoas de todos os cantos maravilhosos da cidade para um momento muito importante, a entrega das escrituras registradas no cartório de imóveis, para que as casas sejam de vocês por direito. E, agora, ninguém tira. Vai passar do pai, da mãe, para o filho, para o neto. Esse documento custa R$ 2.800, mas estamos dando esses documentos para vocês sem cobrar nada”, afirmou.
O programa oferece gratuitamente a emissão da escritura a famílias de baixa renda que já concluíram o pagamento de seus imóveis, mas ainda não possuíam o registro em cartório. De acordo com a gestão municipal, muitos moradores deixaram de formalizar a documentação por falta de informação, esquecimento ao longo dos anos ou pelo custo médio do serviço, estimado em R$ 2.800. A proposta busca eliminar essas barreiras e ampliar o acesso à formalização da propriedade.
A Prefeitura também ressalta que a regularização fortalece a relação dos moradores com os imóveis e facilita o acesso a serviços públicos, como coleta de lixo, definição de numeração, oficialização de logradouros e regularização de CEP. Além disso, o processo permite que famílias tenham condições de solicitar financiamentos destinados à melhoria habitacional. A gestão afirma que o avanço resulta de trabalho técnico, jurídico e social desenvolvido nas comunidades.
Moradores presentes relataram o impacto da conquista após anos de espera. Vera Maria, do Conjunto Habitacional Juscelino Kubitschek, emocionou-se ao receber a escritura. “Essa casa era da minha mãe e hoje, oficialmente, ela é minha. [...] Por isso hoje é um dia de muita alegria e emoção, pois sei que ela faleceu pensando e querendo mesmo esse documento”, disse.
Outras famílias também celebraram o desfecho. Rosalina, moradora do Conjunto Santa Etelvina desde a década de 1980, lembrou as dificuldades enfrentadas pelo alto custo da escritura. “Eu senti muita emoção, fiquei muito feliz, porque realmente eu esperava há muitos anos”, afirmou. Já Neusa Ferreira da Silva, do Conjunto Habitacional Raposo Tavares, aguardava pelo título havia mais de duas décadas: “É uma bênção receber esse documento. Tenho certeza de que vai mudar minha vida, principalmente por trazer segurança jurídica”, declarou.