Jovens da Fundação CASA têm propostas aprovadas na Conferência Estadual da Defensoria Pública
Propostas de adolescentes podem se tornar metas oficiais da Defensoria Pública para o biênio 2026-2027
Divulgação/Fundação CASA
Três adolescentes atendidos pela Fundação CASA participaram, como delegados, da 10ª Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e conquistaram um feito: duas das três propostas mais votadas no eixo dedicado à proteção dos direitos da criança e do adolescente foram apresentadas por eles e agora poderão passar a integrar o plano de atuação da instituição para o biênio 2026-2027. O evento ocorreu nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em São Paulo.
A jornada dos jovens começou em setembro, nas pré-conferências regionais, etapas abertas ao público em que participantes debateram problemas locais e elegeram delegados responsáveis por levar propostas à fase estadual. Nesse processo, três adolescentes da Fundação CASA foram escolhidos para representar as regiões de São José do Rio Preto, Marília e São Vicente - um reconhecimento à clareza de suas ideias e ao engajamento demonstrado.
Já na Conferência Estadual, os delegados participaram das discussões e votações nos nove eixos temáticos. No eixo de Infância e Juventude, no qual participaram, cinco propostas estavam em análise. Apenas três seriam incluídas no plano estadual, e duas delas vieram justamente dos jovens que cumprem medida socioeducativa na Fundação CASA. A proposta mais votada, apresentada por um adolescente do CASA Marília e responsável por 43,3% dos votos do eixo, sugere a criação de políticas públicas de emprego e cursos profissionalizantes para adolescentes, especialmente os egressos da Fundação CASA, alinhando ações de educação, saúde e assistência social para garantir acompanhamento integral e novas oportunidades de vida. Em segundo lugar, com 17% dos votos, ficou a proposta do jovem do CASA São José do Rio Preto, que defende a implantação, dentro dos centros socioeducativos, de oportunidades de trabalho remunerado por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Com a aprovação, as duas propostas poderão passar a integrar o 10º Plano de Atuação da Defensoria Pública, que define prioridades da instituição para os próximos dois anos e pode ser monitorado pela sociedade civil. A inclusão de sugestões feitas diretamente por adolescentes em privação de liberdade representa um avanço no diálogo democrático e na construção de políticas públicas baseadas na escuta daqueles que mais vivenciam o sistema socioeducativo.
A experiência também teve forte impacto pessoal nos jovens. Gabriel (nome fictício), delegado do CASA Vila de São Vicente, relatou a surpresa de poder participar de um espaço formal de debate público. “Eu nunca me senti tão importante. Esse dia vai ser inesquecível. Descobri muitos dos meus direitos.” A encarregada técnica que o acompanhou, Maria Gorete Santana dos Santos, destacou o efeito transformador do encontro: “Ver pessoas discutindo direitos, leis e políticas públicas fez com que eles se sentissem parte da sociedade. Eles voltaram empoderados.”
Para a presidente da Fundação CASA, Claudia Carletto, a presença dos adolescentes em espaços de decisão reforça o papel da socioeducação na construção de novas trajetórias. “Quando esses jovens percebem que suas ideias são ouvidas e podem virar ações concretas do Estado, eles se reconhecem como cidadãos capazes de transformar a própria realidade. É assim que se constrói pertencimento e novas possibilidades de futuro.”
As propostas que foram aprovadas na Conferência Estadual irão compor o Plano de Atuação, mas antes deverão ser validadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo. Trata-se de um colegiado formado por defensores/as públicos/as eleitos/as que têm poder deliberativo. Esta aprovação pelo Conselho traz ainda mais representatividade e aumenta o grau de importância das propostas aprovadas para fazerem parte do Plano de Atuação.
Sobre a Fundação CASA
A Fundação CASA, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, aplica medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Atendendo jovens de 12 a 21 anos incompletos em São Paulo, a Fundação executa medidas de privação de liberdade e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, garantindo os direitos previstos em lei, pautando-se na humanização, e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social. Mais informações em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/.
A jornada dos jovens começou em setembro, nas pré-conferências regionais, etapas abertas ao público em que participantes debateram problemas locais e elegeram delegados responsáveis por levar propostas à fase estadual. Nesse processo, três adolescentes da Fundação CASA foram escolhidos para representar as regiões de São José do Rio Preto, Marília e São Vicente - um reconhecimento à clareza de suas ideias e ao engajamento demonstrado.
Já na Conferência Estadual, os delegados participaram das discussões e votações nos nove eixos temáticos. No eixo de Infância e Juventude, no qual participaram, cinco propostas estavam em análise. Apenas três seriam incluídas no plano estadual, e duas delas vieram justamente dos jovens que cumprem medida socioeducativa na Fundação CASA. A proposta mais votada, apresentada por um adolescente do CASA Marília e responsável por 43,3% dos votos do eixo, sugere a criação de políticas públicas de emprego e cursos profissionalizantes para adolescentes, especialmente os egressos da Fundação CASA, alinhando ações de educação, saúde e assistência social para garantir acompanhamento integral e novas oportunidades de vida. Em segundo lugar, com 17% dos votos, ficou a proposta do jovem do CASA São José do Rio Preto, que defende a implantação, dentro dos centros socioeducativos, de oportunidades de trabalho remunerado por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Com a aprovação, as duas propostas poderão passar a integrar o 10º Plano de Atuação da Defensoria Pública, que define prioridades da instituição para os próximos dois anos e pode ser monitorado pela sociedade civil. A inclusão de sugestões feitas diretamente por adolescentes em privação de liberdade representa um avanço no diálogo democrático e na construção de políticas públicas baseadas na escuta daqueles que mais vivenciam o sistema socioeducativo.
A experiência também teve forte impacto pessoal nos jovens. Gabriel (nome fictício), delegado do CASA Vila de São Vicente, relatou a surpresa de poder participar de um espaço formal de debate público. “Eu nunca me senti tão importante. Esse dia vai ser inesquecível. Descobri muitos dos meus direitos.” A encarregada técnica que o acompanhou, Maria Gorete Santana dos Santos, destacou o efeito transformador do encontro: “Ver pessoas discutindo direitos, leis e políticas públicas fez com que eles se sentissem parte da sociedade. Eles voltaram empoderados.”
Para a presidente da Fundação CASA, Claudia Carletto, a presença dos adolescentes em espaços de decisão reforça o papel da socioeducação na construção de novas trajetórias. “Quando esses jovens percebem que suas ideias são ouvidas e podem virar ações concretas do Estado, eles se reconhecem como cidadãos capazes de transformar a própria realidade. É assim que se constrói pertencimento e novas possibilidades de futuro.”
As propostas que foram aprovadas na Conferência Estadual irão compor o Plano de Atuação, mas antes deverão ser validadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo. Trata-se de um colegiado formado por defensores/as públicos/as eleitos/as que têm poder deliberativo. Esta aprovação pelo Conselho traz ainda mais representatividade e aumenta o grau de importância das propostas aprovadas para fazerem parte do Plano de Atuação.
Sobre a Fundação CASA
A Fundação CASA, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, aplica medidas socioeducativas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Atendendo jovens de 12 a 21 anos incompletos em São Paulo, a Fundação executa medidas de privação de liberdade e semiliberdade, determinadas pelo Poder Judiciário, garantindo os direitos previstos em lei, pautando-se na humanização, e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social. Mais informações em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/.
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a): CAMILA APARECIDA DE SOUZA
camilaas@sp.gov.br