Biometria obrigatória no resgate de benefícios sociais: avanços, riscos e como garantir segurança digital nesse novo cenário
Nova regulamentação impõe o uso de biometria para recebimento de benefícios sociais até o fim de 2025; especialista alerta para riscos de segurança, privacidade e uso ético dos dados
Netbr
O novo decreto federal nº 12.561/2025, publicado em 23 de julho, estabelece a obrigatoriedade do uso da biometria para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais no Brasil. A medida, que impacta programas como Bolsa Família, BPC e aposentadorias do INSS, tem como objetivo combater fraudes e tornar o processo mais eficiente. No entanto, especialistas alertam para os riscos relacionados à segurança, privacidade e uso ético dos dados.
Para Raphael Saraiva, Innovation Technology Partner da Netbr, empresa especializada em identidade digital e cibersegurança, o avanço tecnológico precisa vir acompanhado de responsabilidade ética, jurídica e social. “Estamos diante de uma mudança que exige não só infraestrutura tecnológica, mas também responsabilidade ética e jurídica. Biometria envolve dados sensíveis, e sua coleta e armazenamento precisam obedecer às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirma o executivo.
De acordo com dados do governo federal, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria registrada em bases públicas como CIN, CNH, TSE e Polícia Federal (Agência Gov, 2025). No caso do Bolsa Família, mais de 90% dos beneficiários já realizam o saque com autenticação biométrica, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (Gov.br, 2025). Em 2025, o programa atende cerca de 21 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 60 milhões de pessoas (Aplicações Cidadania, 2025).
“A prioridade deve ser proteger o cidadão. Biometria não é senha. Você não pode trocar sua impressão digital ou seu rosto se os dados forem vazados. O risco é permanente, por isso, as medidas de proteção devem ser proporcionais ao grau de sensibilidade desses dados”, alerta Saraiva.
Exclusão Digital
Outro ponto de atenção, segundo ele, é a exclusão digital. Dados do IBGE (2025) indicam que mais de 20% da população brasileira ainda não tem acesso regular à internet de qualidade, o que pode dificultar o cadastro e o uso de sistemas digitais para validação da identidade.
Embora o governo tenha previsto exceções temporárias para pessoas com mais de 80 anos ou com mobilidade reduzida, o prazo geral para cadastramento biométrico vai até 31 de dezembro de 2025. A partir de janeiro de 2026, o não cadastramento poderá acarretar em bloqueio temporário dos benefícios.
Para garantir que essa transformação ocorra de forma segura e inclusiva, Saraiva sugere quatro medidas fundamentais:
Sobre Netbr
Pioneira na introdução do Identity and Access Management (IAM) no Brasil, a Netbr tem sido uma peça-chave na evolução da segurança digital desde 2003. Reconhecida pela entrega de projetos críticos de infraestrutura para grandes empresas dos setores financeiro, telecomunicações, serviços e indústria, a companhia construiu uma trajetória marcada por inovação e alto nível de satisfação dos clientes. Com mais de 100 projetos concluídos, a Netbr ampliou sua presença para além do Brasil, conduzindo operações no Chile e nos Estados Unidos, reforçando sua posição como referência no segmento de Gerenciamento de Identidade e Acesso.
A Netbr adota o modelo "Identity-First", posicionando a identidade como o pilar central na implementação do conceito Zero Trust, essencial para a segurança digital corporativa.
Para mais informações, acesse: www.netbr.com.br.
Informações para imprensa: Capital Informação
Gabriela Calderon – gabrielacalderon@capitalinformacao.com.br
Adriana Athayde – adriana@capitalinformacao.com.br
www.capitalinformacao.com.br
Para Raphael Saraiva, Innovation Technology Partner da Netbr, empresa especializada em identidade digital e cibersegurança, o avanço tecnológico precisa vir acompanhado de responsabilidade ética, jurídica e social. “Estamos diante de uma mudança que exige não só infraestrutura tecnológica, mas também responsabilidade ética e jurídica. Biometria envolve dados sensíveis, e sua coleta e armazenamento precisam obedecer às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, afirma o executivo.
De acordo com dados do governo federal, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria registrada em bases públicas como CIN, CNH, TSE e Polícia Federal (Agência Gov, 2025). No caso do Bolsa Família, mais de 90% dos beneficiários já realizam o saque com autenticação biométrica, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (Gov.br, 2025). Em 2025, o programa atende cerca de 21 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 60 milhões de pessoas (Aplicações Cidadania, 2025).
“A prioridade deve ser proteger o cidadão. Biometria não é senha. Você não pode trocar sua impressão digital ou seu rosto se os dados forem vazados. O risco é permanente, por isso, as medidas de proteção devem ser proporcionais ao grau de sensibilidade desses dados”, alerta Saraiva.
Exclusão Digital
Outro ponto de atenção, segundo ele, é a exclusão digital. Dados do IBGE (2025) indicam que mais de 20% da população brasileira ainda não tem acesso regular à internet de qualidade, o que pode dificultar o cadastro e o uso de sistemas digitais para validação da identidade.
Embora o governo tenha previsto exceções temporárias para pessoas com mais de 80 anos ou com mobilidade reduzida, o prazo geral para cadastramento biométrico vai até 31 de dezembro de 2025. A partir de janeiro de 2026, o não cadastramento poderá acarretar em bloqueio temporário dos benefícios.
Para garantir que essa transformação ocorra de forma segura e inclusiva, Saraiva sugere quatro medidas fundamentais:
- Educação digital para todos: campanhas públicas que expliquem como usar a biometria com segurança e como acessar serviços digitais.
- Consentimento informado: o cidadão precisa entender claramente para que seus dados estão sendo usados, com linguagem acessível e transparente.
- Auditorias independentes e controle social: monitoramento constante dos sistemas de autenticação por órgãos técnicos e sociedade civil.
- Alternativas acessíveis: oferta de meios alternativos de autenticação para quem não pode utilizar biometria por questões técnicas ou de saúde.
Sobre Netbr
Pioneira na introdução do Identity and Access Management (IAM) no Brasil, a Netbr tem sido uma peça-chave na evolução da segurança digital desde 2003. Reconhecida pela entrega de projetos críticos de infraestrutura para grandes empresas dos setores financeiro, telecomunicações, serviços e indústria, a companhia construiu uma trajetória marcada por inovação e alto nível de satisfação dos clientes. Com mais de 100 projetos concluídos, a Netbr ampliou sua presença para além do Brasil, conduzindo operações no Chile e nos Estados Unidos, reforçando sua posição como referência no segmento de Gerenciamento de Identidade e Acesso.
A Netbr adota o modelo "Identity-First", posicionando a identidade como o pilar central na implementação do conceito Zero Trust, essencial para a segurança digital corporativa.
Para mais informações, acesse: www.netbr.com.br.
Informações para imprensa: Capital Informação
Gabriela Calderon – gabrielacalderon@capitalinformacao.com.br
Adriana Athayde – adriana@capitalinformacao.com.br
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