O governo federal publicou, na semana passada, portaria que autoriza o registro no Cadastur de agricultores e agricultoras familiares e rurais que ofertam serviços turísticos em suas propriedades. A medida reconhece essas atividades como parte da produção associada ao turismo e garante que as pessoas possam atuar legalmente no turismo sem perder direitos já assegurados, como a aposentadoria.
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), sistema do Ministério do Turismo, reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo legalidade, benefícios e oportunidades. Além de ser fonte de consulta segura para turistas, o registro assegura acesso a programas como o Fungetur, que oferece crédito com juros reduzidos, estimulando o desenvolvimento do turismo e a geração de empregos e de renda.
"Com essa medida, fortalecemos o turismo rural e possibilitamos que os agricultores familiares desenvolvam atividades turísticas em suas propriedades, gerando renda complementar, empregos e desenvolvimento sustentável", explica a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes.
A norma define os seguintes serviços turísticos que podem ser prestados: hospedagem rural; oferta de alimentação e bebidas que, pelo menos em parte, sejam produzidas e manufaturadas na propriedade ou na região; atividades turísticas e de visitação à propriedade rural ou em seu entorno imediato; vivências e experiências relacionadas à rotina da produção agropecuária ou da agricultura familiar; venda de produtos manufaturados na propriedade, tais como produtos agropecuários, extrativistas, artesanais ou beneficiados.
A inscrição no Cadastur pode ser realizada por pessoa física ou pessoa jurídica, incluindo formas associativas da agricultura familiar, que atua no meio rural e possui até quatro módulos fiscais de terra. A mão de obra predominantemente deve ser da própria família, a maior parte da renda estar vinculada à produção rural e o empreendimento ser dirigido com familiares.
Valorização
O turismo rural é uma alternativa promissora para o fortalecimento da agricultura familiar, mitigação do êxodo rural e para a geração de novas oportunidades de renda no campo, explica o turismólogo e mestre em ecoturismo e conservação, Tarcísio Cunha, na apresentação da cartilha "Turismo Rural: Oportunidades e Desafios para Proprietários Rurais".
Segundo Cunha, fazer turismo rural "significa abrir a propriedade rural para receber visitantes que desejam vivenciar o campo, participar das atividades do dia a dia que envolvem a rotina no meio rural, conhecer a cultura, experimentar a gastronomia e desfrutar da tranquilidade da vida fora das cidades".
A cartilha traz diversas possibilidades para que agricultores e agricultoras possam desenvolver as atividades em suas propriedades, com dicas de diagnóstico e planejamento que levem à superação dos desafios e a sustentabilidade do empreendimento.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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