Deputada Lohanna conquista aprovação de importantes emendas na LDO de Minas Gerais

31/07/2025 09h35 - Atualizado há 2 dias

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, e a deputada  Lohanna (PV) celebrou a aprovação de emendas fundamentais para o desenvolvimento do Estado. As medidas abrangem áreas estratégicas como cultura, economia criativa, educação, mudanças climáticas, transparência e direitos das mulheres.

Lohanna destacou que é “muito importante quando a gente consegue avançar em pautas que a gente defende”, principalmente com foco em políticas públicas voltadas para mulheres, a cultura, a defesa da UEMG e tantas outras pautas. As propostas aprovadas garantem que essas áreas sejam priorizadas na elaboração do orçamento estadual.

A deputada classificou as emendas como avanços importantes, construídos com muito trabalho e coletivamente. Entre as emendas aprovadas, destacam-se as construídas pela Bancada Feminina como enfrentamento à violência de gênero; acolhimento de vítimas de violência e reeducação de agressores; inclusão produtiva e promoção da igualdade de gênero e ao acolhimento integral das mulheres em situação de violência.

Outra emenda importante  é a exigência de publicação bimestral, no Portal da Transparência, dos demonstrativos de uso do Fundo de Cultura. “A gente ainda precisa continuar cobrando o Governo Zema, porque os recursos aparecem de forma contábil, mas não são liberados efetivamente para os trabalhadores da cultura. Mas, a gente conseguiu manter novamente o valor do fundo fora da base contingenciável, e avançamos em relação à publicação bimestral dos gastos dos empenhos, com recursos do FEC, para que o governo consiga nos mostrar como os recursos estão sendo investidos”.

Também incorporamos ao texto da LDO um reforço à obrigação do Estado de enfrentar os impactos das mudanças climáticas para prevenir desastres, proteger vidas e tornar comunidades vulneráveis mais fortes diante de eventos extremos.

Para a educação e em defesa da UEMG,  emendas fundamentais foram incorporadas ao texto: a implementação de políticas de combate à evasão escolar e de permanência no ensino superior e a valorização das universidades estaduais, com foco na melhoria da infraestrutura.

As emendas representam um passo concreto na construção de um orçamento mais justo, participativo e conectado com os desafios reais de Minas Gerais. “Essas vitórias são fruto de muito diálogo com a sociedade e com a Assembleia. É assim que a política tem que funcionar, chegar onde as pessoas mais precisam”, concluiu a deputada.

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RODRIGO BARBOSA COIMBRA
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