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O Procon-SP alerta os consumidores sobre a importância de verificar o prazo de validade de produtos automotivos, como óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluidos hidráulicos. Apesar de muitas pessoas associarem a validade apenas a alimentos ou medicamentos, esses derivados de petróleo também possuem um tempo de vida útil que, se ignorado, pode comprometer o desempenho do veículo e causar prejuízos mecânicos.
De acordo com o órgão, a venda de produtos vencidos infringe o Código de Defesa do Consumidor e pode acarretar penalidades aos estabelecimentos. “O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros e dentro do prazo de validade”, reforça Marcelo Pagotti, diretor Adjunto de Fiscalização do Procon-SP. Em caso de irregularidade, a recomendação é recusar a compra e registrar denúncia pelo site oficial ou nas unidades do Procon municipal.
As fiscalizações são realizadas regularmente em postos de combustíveis e pontos de venda automotivos, tanto em ações planejadas quanto a partir de denúncias. Os agentes verificam não apenas a validade e qualidade dos produtos, mas também aspectos como a clareza das informações prestadas ao consumidor. Se forem encontrados itens vencidos, eles devem ser imediatamente retirados das prateleiras e descartados de forma adequada.
Além disso, o Procon-SP orienta que consumidores estejam atentos especialmente durante promoções ou compras em estoques antigos, quando há maior risco de adquirir produtos próximos do vencimento. É fundamental observar a embalagem, exigir informações claras e armazenar corretamente os produtos para preservar sua eficácia.
