Entre janeiro e outubro de 2024, o Brasil registrou mais de 5.079.000 autos de infração por excesso de velocidade, segundo a Polícia Rodoviária Federal — um aumento de 137,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Um levantamento feito nesse mesmo período de 2024 realizado pela Zapay, plataforma de regularização veicular, revelou que, no primeiro trimestre do ano, 35,7% das multas para carros foram por velocidade acima do permitido, seguidas por avanço de sinal vermelho, com 4,7%. Os dados reforçam a urgência de medidas para a redução de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro.
É nesse contexto que a campanha da Senatran para abril ganha ainda mais relevância. Sob o tema “Áreas calmas, vidas seguras”, a iniciativa tem como foco a conscientização sobre os riscos do excesso de velocidade, especialmente em zonas de grande circulação de pessoas vulneráveis, como pedestres, ciclistas, idosos e crianças.
Nessas chamadas áreas calmas, o limite de velocidade geralmente é reduzido para 30 km/h e a fiscalização costuma ser intensificada, sobretudo em grandes centros urbanos como São Paulo.
Embora trafegar em uma área calma não configure infração por si só, o respeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro é ainda mais rigoroso nessas regiões. Condutas como ultrapassar a velocidade permitida, desrespeitar a faixa de pedestres ou sinalizações, e estacionar em local proibido podem acarretar multas, pontos na carteira e até remoção do veículo.
Por exemplo, o valor da multa por desrespeitar a faixa de pedestre pode variar entre R$130,16 a R$293,47, dependendo da gravidade da infração o que pode acarretar de 4 a 7 pontos na carteira. Já estacionar em local proibido pode gerar multas que vão de R$88,38 em casos leves, até R$293,47 em infrações gravíssimas, com penalidades que variam de 3 a 7 pontos na CNH.
No caso do excesso de velocidade o valor da multa varia conforme o quanto o motorista ultrapassou o limite permitido. Quando a velocidade excede em até 20% o limite da via, a infração é considerada média, com multas de R$130,16 e acréscimo de 4 pontos na CNH. Se o excesso for entre 20% e 50%, a infração passa a ser classificada como grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira. Já nos casos mais extremos, em que o condutor excede o limite em mais de 50%, a infração é gravíssima, gerando multa no valor de R$880,41 e a adição de 7 pontos na CNH.
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TATIANE MARIA DOS SANTOS
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