Tarifa zero no transporte público: uma solução para as cidades
É preciso que a tarifa zero comece a ser debatida sem preconceitos, evitando-se que a discussão seja contaminada por interesses políticos.
FERNANDO SANTANA
26/03/2025 11h07 - Atualizado há 4 dias
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Por João Gouveia, presidente do Rio Ônibus O transporte público é tão relevante na vida dos cidadãos que, a partir de 2015, tornou-se um direito social do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal. Em seu artigo 6º, a Carta Magna equipara sua vital importância à de temas como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e segurança. Nesse contexto, os ônibus urbanos destacam-se pelo fato de garantir a mobilidade de mais de 80% dos usuários que utilizam transportes públicos na capital fluminense, o que reforça a essencialidade do serviço na vida do cidadão. O elevado nível de dependência nos determina a refletir sobre a qualidade do transporte que queremos e que podemos oferecer diariamente a 2,2 milhões de passageiros. Os investimentos de alto capital intensivo e os custos que demandam fortes recursos financeiros em combustível, mão de obra, peças, pneus, garagens entre outros itens, para operacionalização do sistema, levam os gestores de cidades brasileiras a mudar de postura em relação à incapacidade de o usuário custear sozinho os seus deslocamentos. Daí a urgência e a necessidade de se buscar novas formas de financiamento para esse serviço, evitando que o usuário arque com 100% do custo. No Rio, temos hoje uma política híbrida de financiamento. A remuneração das empresas soma o subsídio aportado pela Prefeitura à tarifa assumida pelo passageiro. Entendemos se tratar de um modelo transitório, que, sem dúvida, constitui um avanço. Podemos, porém, ir mais adiante. Por que não pensar na implantação de uma tarifa zero para os ônibus que circulam na capital fluminense? Sua adoção seria uma política pública de extrema relevância, indutora da inclusão e de inegável caráter social, já que garantiria o acesso de todos a um serviço público essencial. A redução de veículos particulares nas ruas teria como reflexo direto o impacto positivo no meio ambiente com a diminuição dos níveis de poluição e de acidentes. Outra vantagem seria a redução de engarrafamentos e do tempo dos deslocamentos pela cidade. Sem falar no alívio financeiro que a tarifa zero traria para o cidadão que anda de ônibus com alta recorrência. Toda a sociedade se beneficia do transporte público coletivo. Mesmo aqueles que não o utilizam são beneficiados por serviços e por prestadores de serviços que usam diariamente o transporte público. Nada mais justo, portanto, que todos compartilhem o financiamento por meio de impostos, fundos públicos e iniciativas empresariais. A tarifa zero é um modelo ganha, ganha, ganha. Ganha a sociedade em que todas as pessoas terão acesso gratuito à mobilidade, com reflexos significativos positivos no comercio, potencializando o consumo e trazendo mais dinamismo a diversos setores. Ganha o empresário, visto que sua remuneração será por quilometro rodado, assegurando um planejamento operacional com maior previsibilidade e buscando uma melhor qualificação dos serviços prestados. Ganha o poder concedente, no aspecto da governança e da transparência, com atribuições claras de ambas as partes (gestão pública e concessionário), em prol de um bem comum, que é oferecer serviço de qualidade aos cidadãos. Atualmente, cerca de 130 pequenos e médios municípios brasileiros já adotam a tarifa zero no transporte público por ônibus. No exterior, cidades como Tallinn (Estônia), Hasselt (Bélgica), Dunquerque (França) e Luxemburgo (Luxemburgo) também implementaram o sistema. Um dos desafios que temos pela frente é a forma de oferecer esse benefício. No caso das cidades que já contemplam seus cidadãos, o dinheiro vem prioritariamente dos cofres municipais. Em uma metrópole como o Rio, seriam necessários outros mecanismos que possam gerar recursos suficientes para implementação do modelo. Cabe lembrar, no entanto, que a iniciativa privada já paga o vale transporte para os trabalhadores e poderia continuar contribuindo para o sistema, sem qualquer custo adicional. Neste contexto, o sucesso de uma política de tarifa zero no Rio terá viabilidade, com uma ampla parceria entre o setor de transportes, entes públicos e a sociedade de maneira geral. Não há receita pronta. É preciso que a tarifa zero comece a ser debatida, e sem preconceitos, evitando-se que a discussão seja contaminada por interesses políticos. E é indispensável que sua implantação seja precedida por amplos estudos e um planejamento técnico sério e aprofundado, que garanta que esse modelo seja sustentável a médio e longo prazo, garantindo que seus benefícios sejam perenes e se reflitam na qualidade de vida e no bem-estar dos cidadãos. João Gouveia é presidente do Rio Ônibus Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
FERNANDO CESAR DE SOUZA SANTANA
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