Diante dos desafios enfrentados por muitos municípios para garantir vagas na educação infantil, o vale-creche surge como uma alternativa para atender crianças de 0 a 3 anos, faixa etária que ainda não tem atendimento obrigatório garantido por lei. A professora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Internacional Uninter, Kátia Cristina Dambiski Soares, doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia que a medida pode ser uma solução viável, desde que acompanhada de um planejamento sólido e fiscalização rigorosa.
“O ideal é que a rede pública de ensino consiga atender todas as crianças da educação infantil, mas sabemos que muitos municípios enfrentam dificuldades estruturais e financeiras para suprir essa demanda”, explica a especialista. Segundo ela, enquanto não houver vagas suficientes, o vale-creche pode ser uma estratégia temporária para garantir o acesso das crianças à educação.
A medida, que consiste na concessão de vouchers para que famílias matriculem seus filhos em creches particulares conveniadas, já foi adotada em alguns municípios brasileiros. De acordo com dados do IBGE, apenas 7,6% dos municípios oferecem esse tipo de auxílio. Experiências como o programa “Mais Creche”, em São Paulo, e ações em cidades como Camboriú (SC) podem servir de referência, mas ainda carecem de estudos aprofundados sobre sua eficácia.
No entanto, a especialista alerta para os desafios. “O maior risco é que essa solução provisória se torne permanente e acabe afastando o Estado da responsabilidade de garantir a educação infantil universal e gratuita”, pontua. Além disso, há preocupação com possíveis fraudes e uso indevido dos recursos. “O controle social é essencial para evitar irregularidades, e isso pode ser feito por meio dos conselhos municipais e estaduais de educação, além dos órgãos de fiscalização”, acrescenta.
Embora o vale-creche possa ser um suporte importante no curto prazo, Dra. Kátia ressalta que o foco deve estar na criação de políticas públicas eficazes para ampliar a oferta de vagas na rede pública. “A educação é um direito da criança, não apenas dos pais que trabalham fora. Precisamos avançar na garantia desse direito, especialmente para os pequenos de 0 a 3 anos”, conclui.
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JULIA CRISTINA ALVES ESTEVAM
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