A imigração de cidadãos brasileiros para os Estados Unidos não é nenhuma novidade. Segundo levantamento Comunidades Brasileiras no Exterior, realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, o país norte-americano atualmente conta com a maior população brasileira em solo internacional no mundo, com 2.085.000 imigrantes. Alcançar o tão almejado “sonho americano” ainda é uma vontade de muitos, inclusive para quem busca abrir negócios ou realizar investimentos nos EUA. No entanto, os desafios a serem enfrentados ainda são muitos.
“O Brasil é o segundo país que mais abre negócios nos EUA, ficando atrás apenas da Índia, de acordo com pesquisa do Departamento de Estados do país, com atualmente 4.119 vistos tipo L emitidos, que é um programa imigratório destinado a transferência de executivos e a abertura de negócios estrangeiros em território americano”, detalha a fundadora da Astra Global Advisors e advogada especialista em mobilidade global e internacionalização de carreiras, Fabiana Guerra.
Devido às grandes oportunidades tanto no âmbito profissional, quanto pessoal, é improvável que a quantidade de imigrantes diminua em um futuro próximo e, por isso, é importante ter amplo conhecimento quanto às principais dificuldades enfrentadas por vários que decidem embarcar no longo processo imigratório americano.
Planejar-se nunca é de menos
Os desafios já começam antes mesmo do processo, no momento da escolha de qual será o visto mais adequado. Para profissionais de alta qualificação, as opções incluem o visto L-1, que permite transferências intracorporativas para executivos de empresas multinacionais, ou também o visto E-2, que exige investimento substancial, mas só está disponível para cidadãos de países com tratados comerciais com os EUA, o que exclui brasileiros, a menos que possuam dupla cidadania.
Há também o visto EB-5, que é uma opção interessante para investidores que buscam também levar suas famílias para os EUA. Esse programa oferece bastante flexibilidade no tipo de negócio que o imigrante gostaria de investir, ao mesmo tempo que garante a residência permanente (o Green Card) para todos os cadastrados no programa.
“Algo que todos esses programas têm em comum é a grande complexidade de cada um de seus processos. Os requisitos são bastante rigorosos, podendo incluir a comprovação da legitimidade de seus fundos, laços com a empresa na qual você vai trabalhar e sua própria experiência profissional”, explica Fabiana.
Muitas vezes os processos podem ser longos, podendo durar vários meses, devido às grandes filas para cada um dos programas. Se houver alguma irregularidade nos documentos levantados pelo aplicante, ele terá que recomeçar o processo desde o início, o que significa pagar novamente a taxa de inscrição.
Outro aspecto desafiador é lidar com o sistema tributário dos Estados Unidos, que difere significativamente do nacional. Muitos executivos enfrentam dificuldades para entender como declarar rendimentos obtidos em ambos os países, especialmente se ainda mantêm ativos ou vínculos financeiros no Brasil. “Apesar de não haver um tratado de bitributação entre Brasil e Estados Unidos, mecanismos como créditos fiscais ajudam a evitar a tributação dupla, mas a aplicação dessas regras demanda consultoria tributária especializada. Tentar lidar com isso sozinho, sendo alguém leigo no assunto, é dar sorte ao azar”, comenta a advogada.
Vale reforçar também o quanto o custo do processo de imigração é elevado, especialmente para profissionais de alta renda e investidores de grande porte. Taxas governamentais, honorários advocatícios, despesas de relocalização e investimentos exigidos por determinados vistos, como o EB-5 e o E-2, citados anteriormente, podem ultrapassar centenas de milhares de dólares.
“É essencial considerar o impacto da taxa de câmbio e planejar a manutenção de um padrão de vida confortável. Os altos custos também fazem com que ser obrigado a tentar se inscrever no processo mais uma vez, devido a algum erro cometido durante o processo, se torne algo ainda mais doloroso para o seu bolso”, reforça Guerra.
Cuidado para não cair em armadilhas
A melhor maneira de se preparar adequadamente para um movimento tão significativo na sua própria vida quanto na de seu negócio é contratar os serviços de uma assessoria especializada.
Porém, ao fazê-lo, Fabiana também ressalta como é crucial escolher com cautela a equipe de profissionais, visto que recentemente cada vez mais escritórios têm sido responsabilizados de cometer fraude para aprovarem seus clientes em processos imigratórios.
“Relatos assim tem aparecido cada vez mais ultimamente, por isso os investidores têm que ser mais cautelosos na hora de imigrar seus negócios”, diz a especialista. “Esse é um cuidado que todos sempre devem tomar, mas agora a atenção deve ser redobrada, principalmente com o retorno de Trump à presidência, que vem fazendo jus às suas promessas de ser mais rigoroso quanto a deportação de imigrantes em situação irregular no país”.
Sobre a Astra Global
A Astra Global Advisors é especializada no processo de internacionalização de carreiras, expansão de empresas e compreensão profunda das regulamentações governamentais das leis tributárias e migratórias.
Com o objetivo de capacitar e facilitar negócios em todo o mundo e de tornar possível o processo de migrar profissionais, a empresa fornece expertise em planejamento tributário e migratório estratégico, além de uma gama extensa de soluções para facilitar a jornada de seus clientes.
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VERONICA ANDRADE DA SILVA
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