Casamento civil descomplicado: iCasei reúne as principais dicas para o 'sim' sem dor de cabeça 

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Organizar um casamento civil pode parecer um desafio burocrático, mas, com a orientação certa, o processo pode ser mais simples e tranquilo. Desde a escolha do regime de bens até os documentos necessários para o registro no cartório, cada etapa exige atenção para evitar imprevistos e garantir que a oficialização aconteça sem complicações.

Pensando nisso, o iCasei – plataforma líder em sites e listas de casamento na América Latina, elaborou um guia prático para ajudar os noivos a passarem por este momento com segurança e agilidade. “Nosso objetivo é oferecer informações claras e acessíveis, para que os casais saibam exatamente o que precisam fazer e possam focar no que realmente importa: celebrar esse momento especial”, destaca Diego Magnani, CCO do iCasei.

Além dos documentos básicos e do tempo de espera, a escolha do regime de bens é um ponto fundamental que impactará na administração do patrimônio do casal ao longo da vida. Em alguns casos, pode ser necessário um pacto antenupcial, o que acrescenta uma etapa extra ao processo. 

“Por isso, planejar-se com antecedência é essencial. Para evitar contratempos e tornar a experiência mais tranquila, o iCasei disponibiliza uma série de ferramentas exclusivas que auxiliam os noivos na organização do casamento em todas as etapas”, comenta Magnani. 

Confira as principais dicas para formalizar sua união civil.

Documentação necessária

Para dar início ao processo de casamento civil, é fundamental reunir os documentos corretos. Os noivos devem apresentar:

• Certidão de nascimento original ou certidão de casamento com averbação de divórcio ou óbito do cônjuge, se aplicável;
• Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte ou equivalente);
• Comprovante de residência atualizado;
• Declaração de duas testemunhas maiores de 18 anos. 

“Antes de dar entrada no cartório, é recomendável verificar se há exigências específicas na sua região, evitando imprevistos”, reforça o executivo da empresa que já auxiliou mais de 2 milhões de casais no grande dia.

Escolha do regime de bens

O regime de bens define como será administrado o patrimônio do casal durante o casamento. As principais opções incluem:

• Comunhão Parcial de Bens: bens adquiridos durante o casamento são compartilhados;
• Comunhão Universal de Bens: todos os bens, adquiridos antes e depois do casamento, são compartilhados;
• Separação Total de Bens: cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens;
• Participação Final nos Aquestos: os bens adquiridos durante o casamento permanecem separados, mas são divididos em caso de dissolução. 

“A escolha do regime de bens deve ser feita com cautela e, se necessário, com o apoio de um advogado para garantir que esteja alinhada às expectativas do casal”, aconselha.

Custos e prazos

O valor do casamento civil varia conforme o estado e o cartório, mas, em média, os custos ficam entre R$500,00 e R$1.000,00 – incluindo taxas administrativas e o registro de pacto antenupcial, se necessário. O processo pode levar de 30 a 60 dias, devido à publicação do edital e a eventuais exigências do cartório. “Planejar-se com antecedência é essencial para garantir que a data escolhida esteja dentro do prazo”, explica o CCO.

Diferentes tipos de casamento civil

Além do tradicional casamento em cartório, há outras opções disponíveis para os noivos:

• Casamento em cartório: realizado na sede do cartório, com a presença do juiz e testemunhas;
• Casamento em diligência: ocorre fora do cartório, em locais como restaurantes e salões de festas, com a presença do juiz;
• Casamento religioso com efeito civil: a cerimônia religiosa é celebrada antes do registro civil, que deve ser feito no cartório em até 90 dias;
• Conversão de união estável em casamento: voltado para casais que já vivem juntos e desejam oficializar a união sem necessidade de cerimônia com juiz de paz.

“Com planejamento e acesso às informações corretas, casar-se no civil pode ser um processo simples e tranquilo. Reforço que o iCasei está aqui para ajudar os noivos a tornarem esse momento ainda mais especial e alheio às preocupações desnecessárias”, finaliza Magnani.

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PATRICIA MONICA DO NASCIMENTO
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