28/11/2024 às 12h08min - Atualizada em 30/11/2024 às 08h00min
Peixe BR e associados conquistam suspensão de obrigatoriedade da atualização cadastral de aquicultores por 12 meses
Peixe BR e associados conquistam suspensão de obrigatoriedade da atualização cadastral de aquicultores por 12 meses
Texto Comunicação
Livre A Peixe BR, acompanhada de entidades associadas (Peixe SP, Peixe MG, Aquamat e Cooperpan) e outras entidades da cadeia produtiva, reuniu-se com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para pleitear a revogação da Portaria 209/MPA, que estabelece a necessidade de atualização cadastral até 31.07.2024 para a concessão de licença na categoria de Aquicultor (a) no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). “O ministro foi sensível e, nesse primeiro momento, suspendeu por 12 meses a exigência. Paralelamente, o MPA estudará o tema para buscar alternativas que equacionem a situação. Uma das possibilidades é a realização de convênios do Ministério com as Secretarias de Defesa Agropecuária nos estados e com o próprio Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A Peixe BR agradece a sensibilidade do ministro sobre esse importante assunto e continua trabalhando para o contínuo crescimento da piscicultura brasileira, a atividade de proteínas animais que mais cresce há 10 anos seguidos. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
Irvin Dias Costa de Souza Garcia
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