21/11/2024 às 10h43min - Atualizada em 22/11/2024 às 08h02min
O engenheiro mecânico autônomo pode realizar serviços à distância?
Propostas para assinar ARTs de equipamentos sem se locomover até o local são muito comuns para os engenheiros autônomos, mas poucos conhecem os problemas que isso pode causar a curto, médio e longo prazo
FERNANDO FISCHER
Divulgação Se você já trabalhou como engenheiro mecânico autônomo, provavelmente já recebeu ofertas de trabalho para assinar uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de um equipamento que está longe de você e o cliente não quer pagar pela sua locomoção até o local, que eu chamo de “propostas indecentes”. Mas por que digo isso? Porque são propostas em que o engenheiro vende a assinatura da ART e trabalha à distância. Por exemplo: você está em São Paulo e um cliente no Rio de Janeiro solicita o serviço, mas não quer pagar sua viagem. Ele prefere enviar fotos e vídeos para que você emita a ART. Isso, para mim, é uma proposta indecente, pois, mesmo que você utilize fotos e vídeos, não é a mesma coisa. Quem já trabalha com vistorias sabe do que estou falando. O engenheiro precisa ter aquele feeling, um sexto sentido de estar no local, observar e perceber riscos que podem levar a acidentes ou outros problemas. Realizar um serviço sem estar presencialmente no local compromete essa avaliação crítica. Mas então, é permitido que o engenheiro trabalhe como autônomo à distância? Legalmente, não. Caso algo dê errado, como um acidente ou até uma fiscalização, o profissional pode ter problemas sérios, como perder seu registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e, consequentemente, a profissão. Por outro lado, temos livre-arbítrio, assim como em outros casos em que a lei impõe limites. Isso significa que se o profissional aceitar esse tipo de proposta, ele está ciente dos riscos e estará totalmente vulnerável às consequências. Quais são os riscos de fazer esse tipo de serviço à distância? Primeiro, o já citado feeling do engenheiro. Analisar fotos e vídeos enviados pelo cliente, eles não proporcionam a mesma percepção de estar no ambiente, das condições de trânsito de pessoas e outros fatores importantes de uma vistoria técnica. O cliente mostrará apenas o que lhe convém, e isso pode levar a uma assinatura sem a devida análise dos detalhes relevantes. Segundo, do ponto de vista jurídico, você estará desprotegido. Se algo der errado e você não tiver provas de que esteve presencialmente no local, será considerado culpado. A presença física permite coletar fotos e dados in loco, garantindo um respaldo maior caso algo aconteça. Sem isso, a situação se complica, e você corre o risco de ser responsabilizado. Terceiro, se houver uma denúncia ou fiscalização que comprove que você não esteve presente, você pode ser banido do CREA. Lembre-se de todo o esforço, tempo e dinheiro investidos para conquistar seu título de engenheiro. Perder tudo isso por um único trabalho não vale a pena. Por fim, ao aceitar esse tipo de serviço, você contribui para desvalorizar o mercado. Quando um cliente percebe a possibilidade do serviço à distância, ele tenderá a pagar menos, pensando que “não deu trabalho nenhum”. Isso força os profissionais a aceitarem mais serviços por um valor reduzido para manterem sua renda. Consequentemente, isso prejudica a todos, pois desvaloriza profissão. Em resumo, engenheiros de qualquer área que realizam esse tipo de serviço à distância estão assumindo riscos desnecessários e comprometendo o próprio mercado. O cliente sempre buscará economizar, mas, se você ceder a essa pressão, poderá sofrer consequências sérias. Faça as coisas da forma certa e evite problemas futuros. Não existem atalhos na vida: seguir o caminho correto é sempre a melhor opção. Daniel Lemos é engenheiro mecânico, mentor e fundador da empresa Engenhando Soluções, que presta serviços para grandes empresas da mecânica e atua em todo o Brasil. Uma das maiores autoridades na Engenharia Mecânica, ele já capacitou mais de 2.500 alunos com seu Treinamento do Engenheiro Mecânico Autônomo, onde ensina como os profissionais da área podem atuar como autônomos nas principais áreas da mecânica.
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FERNANDO BOVO FISCHER
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