06/11/2024 às 12h18min - Atualizada em 07/11/2024 às 04h04min
Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em cartão de crédito
DAVID FLORIM
Freepik Por Diego Nomiyama – advogado no escritório Dosso Toledo Advogados O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um banco a indenizar uma aposentada por fraude em cartão de crédito. A decisão determinou que o banco devolva em dobro as quantias descontadas indevidamente da conta da vítima. Segundo os autos do processo, a aposentada teve seu cartão de crédito clonado e utilizado para realizar compras e saques sem sua autorização. O banco, responsável pela emissão do cartão, não tomou medidas suficientes para prevenir a fraude e não notificou a vítima sobre as transações suspeitas. A aposentada, que não será identificada, relatou que perdeu cerca de R$ 10 mil em decorrência da fraude. Ela afirmou que o banco não ofereceu assistência adequada para resolver o problema e que foi obrigada a arcar com os prejuízos. A decisão do TJMG, confirmou a sentença de primeira instância e condenou o banco a: 1. Indenizar a aposentada por danos morais e materiais no valor de R$ 20 mil. 2. Devolver em dobro as quantias descontadas indevidamente da conta da vítima, totalizando R$ 20 mil. 3. Arcar com os honorários advocatícios e custas processuais. A Desembargadora destacou que o banco "não cumpriu com seu dever de vigilância e segurança" e que a fraude "foi facilitada pela falta de medidas de segurança adequadas". O banco ainda não se manifestou sobre a decisão. Essa condenação serve como alerta para os bancos sobre a importância de implementar medidas de segurança eficazes para proteger seus clientes contra fraude. Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
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