Imagem: Divulgação Após um 1º turno violento, marcado por assassinatos, ameaças e agressões a candidatos e seus aliados em vários estados brasileiros, o 2º turno das eleições municipais parecia transcorrer de forma mais tranquila, até que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, fez uma declaração à imprensa dando a entender que o PCC estaria pedindo votos para o candidato Guilherme Boulos (PSOL).
Em poucos minutos, o assunto tomou conta do noticiário e das redes sociais. Imprensa e eleitores começaram a debater o ocorrido, o que pode ter prejudicado a campanha de Boulos. Tarcísio mencionou que o serviço de inteligência havia interceptado conversas originadas dentro de presídios, supostamente enviadas por internos ligados ao PCC, com mensagens de texto pedindo votos para Boulos. A princípio, ele não mencionou especificamente o nome do candidato do PSOL, mas, ao ser questionado por uma jornalista sobre quem seria, afirmou se tratar de Boulos.
Para especialistas em direito eleitoral, a fala do governador pode ter comprometido o processo eleitoral, mas não o resultado das eleições. O dia ainda estava em curso, e um número significativo de eleitores ainda não havia votado. Com o assunto sendo compartilhado de forma massiva, em poucas horas, a declaração foi desmentida, mas, para os apoiadores de Boulos, o estrago já estava feito.
Segundo o advogado eleitoral Wallyson Soares, a declaração de Tarcísio levanta questões legais sérias: "Ações desse tipo, feitas durante o período eleitoral, podem ser vistas como abuso de poder político, pois influenciam a percepção pública e afetam a decisão dos eleitores de maneira negativa para um candidato, é mais grave ainda quando partida de um governador, maior autoridade do Estado e comandante das polícias, em que suas declarações são oficiais, ou tem força de ato."
Wallyson ainda reforça a importância da análise jurídica nessas situações: “A Justiça Eleitoral deve verificar se houve intenção de prejudicar diretamente a campanha”, esclarece. Assim que o resultado da votação foi anunciado, Boulos se pronunciou e deixou claro que considerava a fala do governador um ato criminoso, que deveria ser punido com rigor. Sua campanha entrou com um processo por abuso de poder político, buscando a cassação da chapa Nunes e a inelegibilidade de Tarcísio.
Mas, afinal, houve manipulação do eleitorado? Ao afirmar que o PCC pedia votos para o psolista, Tarcísio cometeu um crime que pode afetar suas pretensões e as do PL para 2026?
Samuel dos Anjos, advogado penal e cível, afirma que a equipe de Boulos direcionou o processo ao órgão errado: "O TSE não é o tribunal responsável para investigar uma questão assim, mesmo com o envolvimento de um governador. Quem tem essa atribuição é o STJ. Além disso, a fala de Tarcísio não mudou o rumo das eleições, pois Nunes já liderava e venceu conforme as pesquisas apontavam”, conclui.
Com o encerramento oficial das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, se pronunciou e deixou claro que a Justiça Eleitoral não tolerará tentativas de minar a democracia brasileira. Em sua fala à imprensa, a ministra destacou que ações durante o processo de votação dificultam uma reação rápida dos tribunais eleitorais, o que também pode ser considerado um ataque ao sistema.
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KARINA DA SILVA SOUZA PINTO
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