Se as regras de concessão de aposentadorias e pensões não forem alteradas, o Brasil poderá precisar estabelecer idade mínima de 72 anos para aposentadoria em 2040 e 78 anos em 2060, de acordo com um estudo do Banco Mundial. A pesquisa aponta que tais mudanças são necessárias para manter a razão de dependência dos idosos — a proporção de pessoas em idade de se aposentar em relação à população economicamente ativa — no nível atual.
O estudo também ressalta que seria inviável compensar o envelhecimento da população a médio e longo prazo apenas com o aumento da idade de aposentadoria, o que demandará outras reformas. Em 2019, a reforma da previdência brasileira já havia fixado a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Além disso, o relatório destaca que "o Brasil alcançou uma cobertura quase universal de benefícios para idosos por meio de uma combinação de planos de previdência contributivos, semi contributivos e não-contributivos. No entanto, este pacote abrangente de benefícios tem um custo elevado".
Em 2019, o sistema previdenciário consumiu 12,7% do PIB do país. O advogado previdenciário e tributarista Gerson de Souza (foto) considera que a implementação das idades sugeridas pelo estudo seria inviável, mas aponta possíveis soluções.
"Se houver uma melhoria na indexação do sistema remuneratório, as alterações se tornam mais viáveis. Contudo, é importante estimular a inclusão de pessoas que estão fora do sistema previdenciário, já que o custo de contribuição é oneroso para muitos trabalhadores informais", afirma.
Em 2020, apenas 56% da população ativa no Brasil contribuiu pelo menos uma vez para o Regime Geral da Previdência Social. Gerson alerta que, se o sistema se tornar inviável, os benefícios poderão sofrer reduções nos valores: "Caso o déficit continue a crescer, há risco real de cortes nos benefícios futuros", finaliza.
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SANDRO FRAGA LUIZ
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