13/07/2022 às 14h33min - Atualizada em 13/07/2022 às 20h31min

A garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável passa a ser um dos direitos fundamentais no trabalho, segundo a OIT

Oncare Saúde e ABRESST comemoram resolução da OIT que coroa a abnegação de pessoas dedicadas a fazer o ambiente de trabalho mais saudável e feliz

SALA DA NOTÍCIA Sandra Cunha
Dr. Ricardo Pacheco, médico, CEO da Oncare Saúde e presidente da ABRESST
A garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável passa a ser um dos direitos fundamentais no trabalho, segundo a OIT 
Oncare Saúde e ABRESST comemoram resolução da OIT que coroa a abnegação de pessoas dedicadas a fazer o ambiente de trabalho mais saudável e feliz
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT).
A resolução foi anunciada no último dia 16 de junho, durante a 110ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida em Genebra, na Suíça.
Com a decisão, todos os Estados-membros da OIT, inclusive o Brasil, assumem o compromisso de respeitar e promover o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, independentemente de terem ratificado as convenções que tratem do tema.
Até então, existiam quatro categorias de princípios e direitos fundamentais no trabalho: a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva; a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; a abolição efetiva do trabalho infantil; e a eliminação da discriminação em relação ao emprego e à ocupação. Agora, a segurança e a saúde no trabalho passam a figurar como quinto item da lista.
De acordo com Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde, presidente da ABRESST (Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho) e CEO da OnCare Saúde enfatiza a importância da resolução “Os Estados-membros da OIT, independentemente de seu nível de desenvolvimento econômico, devem assumir o compromisso de respeitar e promover os princípios e direitos fundamentais, tenham ou não ratificado as convenções mais importantes realizadas no âmbito da organização. A resolução faz parte de um necessário esforço global em prol da segurança e saúde do trabalho”.
O médico lembra que fazer o ambiente de trabalho mais seguro e saudável é a missão da ABRESST e a essência da Oncare Saúde. “Para ABRESST, onde estou na segunda gestão como presidente, a qualidade dos serviços de saúde é uma missão que cumprimos todos os dias. E para a Oncare Saúde, plataforma de saúde integral e integrada é a nossa essência, integrando a saúde ocupacional e a assistencial, com o foco no ser humano e no bem-estar das pessoas”.
Acidentes e óbitos associados ao trabalho cresce 30% e é neste cenário que a resolução da OIT pode mudar a saúde e segurança no trabalho no País
Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 mortes no mercado de trabalho formal foram registradas no Brasil. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020, segundo dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Entre 2012 e 2021, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.
É nesse cenário que a resolução da OIT pode mudar a saúde e segurança no trabalho no Brasil. “A resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e direitos fundamentais no trabalho pode colocar o setor prevencionista do Brasil em outro patamar. Esperamos que o posicionamento da OIT sirva de impulso para mudar o cenário de acidentalidade e mortes em decorrência do trabalho no Brasil”, afirma o presidente da ABRESST e CEO da Oncare Saúde.
Mais que impulsionar as boas práticas, a decisão ajuda a fortalecer o papel da saúde ocupacional no País. “A área é protagonista quando o assunto é o bem-estar do trabalhador brasileiro, já que proporciona aos colaboradores das corporações uma melhor qualidade de vida, com bem-estar físico e emocional em um ambiente de trabalho. Além de evitar doenças, a saúde ocupacional estuda e promove maneiras de garantir condições básicas para que as atividades laborais sejam desempenhadas sem que elas ofereçam riscos aos trabalhadores. Esse é um compromisso que as empresas devem assumir com seus colaboradores, afinal, minimizar os riscos no ambiente de trabalho é obrigação do empregador”, completa o Dr. Ricardo Pacheco”.
 
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