26/09/2024 às 17h37min - Atualizada em 27/09/2024 às 06h03min

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, assassinado em 18 de setembro. Fazendeiros terão 15 dias para deixar a região da TI.

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/supremo-celebra-acordo-e-garante-ti-nande-ru-marangatu-aos-indigenas



O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.



A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.



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O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.



Indenização



A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.




Brasília (DF), 19/09/2024 - A ministra Sonia Guajajara durante encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para tratar sobre o processo de homologação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João (MS). Foto: Mre Gavião/Ascom MPI

Brasília (DF), 19/09/2024 - A ministra Sonia Guajajara durante encontro com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para tratar sobre o processo de homologação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João (MS). Foto: Mre Gavião/Ascom MPI




Acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara acompanhava negociações e cobrava desfecho. Foto: Mre Gavião/Ascom MPI



Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários.



O acordo prevê também a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI. Os processos serão extintos sem resolução de mérito.



Celebração



Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri Guarani Kaiowá. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.



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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/supremo-celebra-acordo-e-garante-ti-nande-ru-marangatu-aos-indigenas
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