"O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas, a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma Autoridade Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação desse plano pelo governo federal", afirmou Lula durante o evento.
A Autoridade Climática, que funcionaria como uma agência federal, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a ideia não foi tirada do papel. Os desastres ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, na Amazônia, fizeram a medida voltar à pauta do governo.
"Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação", destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo a ministra, as queimadas já afetaram 1,1 milhão de hectares de floresta primária, provando que a floresta úmida não é mais imune ao fogo. "Isso é a prova de que a floresta está perdendo umidade, e este é um fenômeno que ainda nem sabemos lidar com ele", sentenciou.
Além de reafirmar a adoção de medidas como regularização ambiental, regularização fundiária e plano de desenvolvimento sustentável, Marina Silva falou da criação de um Fundo Global para a proteção de florestas tropicais, que deve disponibilizar US$ 300 milhões para a preservação ambiental. Segundo ela, deve estar operacional a partir do ano que vem, quando o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
"Eu vou, se Deus quiser, ver muitos governadores e prefeitos fazendo a conta na ponta do lápis: 'quantos hectares eu tenho de floresta preservada para fazer jus ao recursos que virá desse fundo'. [O fundo] é uma iniciativa do presidente Lula, porque ele disse que quer desmatamento zero, emprego, renda e combater a pobreza também", observou.
Ao longo do dia, Lula e sua comitiva de ministros visitaram as comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, para conversar com moradores e anunciar medidas de combate à seca na região. Durante as visitas, o presidente fez questão de sentar para conversar com as pessoas, ouvindo queixas e demandas de quem vive uma seca histórica e extrema, que tem inviabilizado a navegação fluvial e afetado o acesso a produtos essenciais. Cerca de 310 mil pessoas na Amazônia estão diretamente impactadas pela estiagem deste ano.
Entre os anúncios do governo federal, estão a distribuição de 150 purificadores de água portáteis, doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores foram entregues ao governo do estado e a Associação Amazonense de Municípios. Cada equipamento tem capacidade de purificar até 5 mil litros de água por dia.
Outro anúncio foi o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da forte estiagem que atinge a região. As obras integram as ações em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
Ao longo do dia, Lula também se comprometeu a acelerar as negociações e discussões em torno da reconstrução da rodovia federal BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é alvo de controvérsias há décadas, pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.
Ainda na reunião com prefeitos, o presidente assinou um decreto que dispõe sobre a criação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federal, vinculado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que tem de monitorar as ações de controle e combate aos incêndios florestais. O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento.
Os focos de queimada na Amazônia Legal, apenas este ano, ultrapassaram os 63 mil casos até o início deste mês, no pior ano da série histórica já medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário, para beneficiários do Amazonas. "A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o estado do Amazonas”, afirmou.
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