01/09/2024 às 17h03min - Atualizada em 02/09/2024 às 06h03min

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Bloqueio da rede social será analisado em sessão virtual pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia a partir desta segunda-feira (2).

Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-convoca-1a-turma-para-julgar-suspensao-da-plataforma-x



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.



A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.



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No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.



No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.



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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-convoca-1a-turma-para-julgar-suspensao-da-plataforma-x
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