FMP/Divulgação Diante da polêmica Reforma Tributária em debate na Câmara e no Senado, além de setores da sociedade civil, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) tem mobilizado esforços para capacitar advogados quanto as questões tributárias da legislação.
Para isso, em agosto, a FMP oferece capacitação através da pós-graduação em Direito e Processo Tributário, que dispõe de um módulo dedicado a Reforma Tributária. O curso conta com coordenação do Professor Dr. Gustavo Masina, Especialista em Direito Empresarial, Direito Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS e atual presidente do Instituto de Estudos Tributários. A Pós, que é totalmente online e possui carga horária de 360 horas, aborda também temas essenciais como planejamento tributário, jurisprudência, além de outros.
A Reforma Tributária no Brasil está em uma fase crucial, com a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/2024 pela Câmara dos Deputados. Esta proposta regulamenta o novo sistema de tributação sobre o consumo, que visa substituir cinco impostos por dois principais: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). O PL agora segue para análise no Senado, onde poderá sofrer novas alterações.
As mudanças propostas pela Reforma Tributária têm o potencial de impactar diversos setores da economia. O novo sistema busca simplificar a arrecadação tributária e proporcionar maior eficiência, com a expectativa de que as alíquotas sejam ajustadas para beneficiar alguns setores econômicos.
A especialização fornecida pela FMP é uma ferramenta crucial para advogados que desejam se preparar para as profundas transformações que a Reforma Tributária irá provocar. Com um mercado cada vez mais competitivo e em constante mudança, a formação contínua se torna indispensável para garantir que os profissionais estejam aptos a oferecer consultoria e assessoria jurídica de qualidade.
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MAIARA BACHI
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