DivulgaçãoA Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) anuncia o lançamento de seu curso de Pós-Graduação EaD em Direito Eleitoral. As inscrições estão abertas durante o mês de agosto para formação de novas turmas para setembro e outubro.
Destinado a profissionais que atuam na área eleitoral - políticos, advogados, contadores, jornalistas, assessores, entre outros, o curso tem duração de 6 meses, com dois módulos por mês, e foi cuidadosamente desenvolvido para oferecer uma preparação aprofundada em Direito Eleitoral. Essa pós ganha ainda mais relevância por abordar o impacto da Inteligência Artificial na campanha eleitoral, além da atualização acerca de normativas e resoluções da Justiça Eleitoral.
O curso conta com a coordenação do Promotor de Justiça do MPRS e Diretor da Faculdade de Direito da FMP, Dr. Mauro Luis Silva de Souza, e da Advogada, Presidente do IGADE (Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral) e Consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Dra. Francieli Campos, que destacou a importância da criação da parceria com a FMP: “Como temos as resoluções, e a Justiça Eleitoral vai mudando as suas normativas a cada eleição, então tinha essa necessidade de ter um aprimoramento e uma atualização, que era muito sentida aqui no RS," afirma Dra. Francieli.
Grade curricular e flexibilidade
A grade curricular do curso aborda temas importantes como financiamento de campanha, compliance, registro de candidatura, ações eleitorais, direito constitucional, fundamentos do Direito eleitoral, propaganda e questões emergentes como o Direito digital. Essa diversidade de temas foi projetada para garantir que os estudantes adquiram um conhecimento robusto e atualizado: "Foi um curso muito pensado e focado para os profissionais que atuam na área eleitoral," ressalta Dra. Francieli.
Uma característica distinta desta pós-graduação é a flexibilidade oferecida aos alunos. É possível cursar módulos específicos, permitindo que os profissionais se capacitem em áreas de interesse particular sem a necessidade de completar todo o curso: "A Pós ainda permite ao estudante o aprendizado de módulos específicos. Caso o interessado busque aprender apenas financiamento de campanha, é possível," complementa Dra. Francieli.
Importância do curso
O curso de Direito Eleitoral da FMP surge em um momento de constantes mudanças e atualizações na legislação brasileira, e meio ao fenômeno da IA que promete desafiar a fiscalização eleitoral. Com as resoluções e normativas sendo revisadas a cada eleição, a necessidade de aprimoramento contínuo é vital para os profissionais que desejam se manter relevantes e bem-informados.
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MAIARA BACHI
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