A proibição não será aplicada nos casos envolvendo agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e pesquisas científicas com aval de órgãos ambientais.
Barbalho se baseou em notas técnicas emitidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Os órgãos alertaram sobre a falta de chuvas no Pará e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm favorecido os incêndios florestais.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou 14,7 mil focos de queimadas nos primeiros oito meses deste ano.
