Rodrigo LealUm novo estudo do Banco Mundial, demonstra que o sistema previdenciário brasileiro está perto de colapsar. A discussão sobre uma nova reforma da Previdência começa a tomar corpo, já que, se as regras para a aposentadoria não forem endurecidas, a idade mínima para que os brasileiros se aposentem em 2040 será de 72 anos, e 78 anos em 2060, segundo o relatório. Pensando no impacto de novas mudanças, este artigo explora como as escolhas de vida de três mulheres fictícias – Maria, Jaiane e Roberta – podem influenciar o sistema previdenciário ao longo do tempo.
Maria postergou a maternidade, mas aos 30 anos, após se tornar mãe, decidiu reduzir suas horas de trabalho para cuidar do filho recém-nascido. Passou a trabalhar meio período como professora. Essa decisão foi difícil, mas necessária para equilibrar suas responsabilidades familiares. Contudo, impactará em uma diminuição significativa nas suas contribuições previdenciárias. A redução nas contribuições pode levar a um benefício previdenciário menor quando ela se aposentar e se Maria não conseguir compensar a redução de horas trabalhadas no futuro, ela pode ficar à mercê de benefícios sociais na velhice, aumentando sua vulnerabilidade econômica.
Jaiane, de 22 anos, mãe de dois filhos pequenos, enfrenta desafios ainda maiores. Sem conseguir um emprego formal, Jaiane não faz contribuições previdenciárias, o que compromete sua futura aposentadoria. A falta de contribuições previdenciárias pode levar Jaiane a depender de auxílios governamentais na velhice, perpetuando um ciclo de dependência e vulnerabilidade econômica. Ainda, a ausência de uma rede de segurança financeira adequada pode aumentar a vulnerabilidade econômica de Jaiane e sua família, tornando-a mais suscetível a dificuldades financeiras na velhice.
Por fim, temos a Roberta, uma executiva de 39 anos, que optou por priorizar sua carreira e não teve filhos. Em um mercado de trabalho competitivo, as responsabilidades familiares poderiam prejudicar seu rendimento. Com um alto salário, Roberta faz contribuições previdenciárias pelo teto, garantindo um benefício previdenciário mais alto quando se aposentar.
Sua alta renda e as contribuições máximas proporcionam maior segurança financeira na velhice, e ela provavelmente dependerá menos de auxílios governamentais, aliviando a pressão sobre o sistema previdenciário. No entanto, a escolha de Roberta de não ter filhos também tem implicações importantes para o sistema previdenciário.
A falta de filhos resulta em uma menor taxa de natalidade, o que reflete uma força de trabalho futura reduzida. Menos trabalhadores ativos significa menos contribuições previdenciárias, o que pode comprometer a capacidade do sistema de pagar benefícios. Com menos jovens entrando no mercado de trabalho, a proporção de idosos aumenta, colocando uma pressão adicional sobre o sistema previdenciário. Isso pode levar a um desequilíbrio entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, exigindo reformas adicionais para garantir que o sistema continue a ser viável a longo prazo. Quando Roberta for se aposentar, não haverá dinheiro para pagar o seu benefício.
Retratamos histórias de vida comuns: dentro de 30 a 40 anos, o impacto dessas atitudes pode se manifestar de várias formas. Maria e Jaiane podem enfrentar a falta de aposentadoria ou aposentadorias insuficientes, enquanto Roberta poderá ter uma aposentadoria que não será paga por falta de recursos. É fato que isso pode levar a um aumento da pobreza entre mulheres idosas, especialmente aquelas que trabalharam no setor informal ou interromperam suas carreiras para cuidar da família. O sistema previdenciário pode precisar de reformas adicionais para lidar com as desigualdades e garantir a sustentabilidade a longo prazo.
As atitudes e circunstâncias de vida de Maria, Jaiane e Roberta destacam a importância de políticas públicas que promovam a equidade de gênero e a inclusão no mercado de trabalho formal. Além disso, a questão da baixa taxa de natalidade e seu impacto na força de trabalho futura deve ser considerada para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Para garantir a segurança financeira de todas as mulheres na velhice e a viabilidade do sistema previdenciário, é essencial implementar medidas que incentivem a formalização do trabalho, apoiem a maternidade e promovam a igualdade de oportunidades. Somente assim será possível construir um sistema previdenciário justo e inclusivo para todos.
(*) Karla Kariny Knihs é advogada e professora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter.
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VALQUIRIA CRISTINA DA SILVA
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