Foto do banco de dados da freepikO trabalho análogo a escravidão ainda é uma realidade alarmante no Brasil, alimentado pela exploração da vulnerabilidade social e econômica de muitas pessoas. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano de 2023 um total de 3.190 pessoas foram resgatadas no país, representando o maior número registrado em 14 anos. Além disso, a relação atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego agora conta com 654 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas) na ‘lista suja’ dessa atividade.
“Diante desse cenário desafiador, a Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD), criada em 2018, está atuando em três frentes em prol de trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, que são: incidência política, acolhimento emergencial e sensibilização da sociedade como um todo” explica Laís Leite, Coordenadora de Projetos do Sefras. “A erradicação do trabalho análogo a escravidão é de vital importância e, por isso, compõe a lista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, completa a coordenadora.
Como um dos líderes da iniciativa, o Sefras - Ação Social Franciscana, lista 5 maneiras para identificar e combater o trabalho análogo à escravidão:
Fique atento aos sinais
Ainda é comum que pessoas que se encontram em situação de trabalho análogo a escravidão não saibam identificar os indícios, como condições de serviço precárias, jornadas excessivas, falta de pagamento ou retenção de salários, isolamento dos trabalhadores, entre outros.
Denuncie
Uma vez que os indicadores forem identificados, é indispensável fazer a denúncia imediatamente. Utilize plataformas online como o sistema de denúncia do Governo Federal, Ipê; ou disque 100, para relatar casos de exploração.
Informe-se sobre os direitos trabalhistas e os sinais de trabalho escravo
Educar-se sobre as leis trabalhistas, além dos indicadores de trabalho análogo a escravidão é uma ferramenta poderosa na prevenção e combate a essa prática. Como o Projeto de Lei 01-00584/2022, que foi construído com a ajuda do Sefras, e uma vez aprovado, visa estabelecer medidas e estratégias para enfrentamento dessas condições no município de São Paulo.
Existem diversos materiais educativos disponíveis online, incluindo guias e cartilhas, que explicam os direitos dos trabalhadores e como identificar situações de exploração. Por exemplo, a plataforma CAMI, que dá cursos para promoção do Trabalho Decente, desenvolvidos em parceria o Sefras - Ação Social Franciscana, e a Smartlab, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do MPT (Ministério Público do Trabalho), para pesquisas e análises sobre o tema.
Apoie políticas públicas
O combate ao trabalho análogo a escravidão requer não apenas ações individuais, como também esforços coletivos e políticas governamentais eficazes, que incluem o fortalecimento das leis trabalhistas, aumento da fiscalização e punição para os responsáveis pela exploração. Além disso, é importante defender políticas que promovam a inclusão social e econômica, reduzindo a vulnerabilidade dos trabalhadores a situações de exploração.
Apoie o trabalho social
As organizações não governamentais desempenham um papel importante na prevenção e combate ao trabalho análogo a escravidão, oferecendo apoio direto aos trabalhadores resgatados e à advocacia por políticas públicas mais eficazes. Apoiar essas instituições por meio de doações, voluntariado ou parcerias institucionais também pode ser uma maneira importante de contribuir para a erradicação dessa mão de obra no Brasil e promover os direitos humanos. Para colaborar com as ações do Sefras – Ação Social Franciscana e conhecer mais sobre seus impactos, acesse o site.
Sobre o Sefras
Sefras é organização social apartidária e de princípios franciscanos com mais de 23 anos de ação em 17 territórios pelo país. Guiados pelos valores de acolher, cuidar e defender, atende mais de 4 mil pessoas todos os dias, atuando diariamente no combate às violações de direitos e pela inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: pessoas idosas, migrantes e refugiados, crianças e adolescentes, população em situação de rua e pessoas acometidas pela hanseníase. Também atua na promoção do trabalho decente, em combate ao trabalho análogo à escravidão em grandes metrópoles, na luta contra a fome e pela preservação da Amazônia e defesa intransigente das pessoas e comunidades que a defendem.
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ISABELA MANOCCHIO SANTOS
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