As cidades interessadas devem estar de acordo com os seguintes critérios: fazer parte do Programa Universaliza SP; arcar com custos e gestão do licenciamento ambiental municipal e estadual e eventuais condicionantes; se responsabilizar pela manutenção do poço, o que inclui unidade de bombeamento, limpeza, verificação da qualidade da água.
A medida faz parte do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta e nessa fase serão investidos R$ 93 milhões por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão gestor dos recursos hídricos no estado e responsável por fazer os estudos, projetos, a perfuração do poço e a instalação de bombas e reservatórios, além de estabelecer o volume que pode ser retirado de cada poço sem que isso afete a capacidade de regeneração dos depósitos.
“Os poços aumentam a resiliência hídrica e contribuem inclusive para reduzir ou eliminar casos de racionamento”, diz o governo do estado.
De 2023 para 2024, São Paulo teve o menor nível acumulado de chuvas em 24 anos. A iniciativa da perfuração de poços auxilia os municípios como mais uma alternativa de obtenção de água, além de garantir melhor infraestrutura para o agronegócio e o abastecimento de água para população, comércio e indústria, incentivando a expansão de negócios e a geração de empregos.
De acordo com informações do governo estadual, desde o final de 2023 já foram entregues 127 poços em diversas regiões, com o investimento de R$ 134 milhões.
