A lista negra da corrupção

*Almir Pazzianotto Pinto

Provoca náuseas a relação dos 415 políticos de 26 partidos citados por executivos e ex-executivos da Odebrechet (O Estado, 16/4/2017, pág. A-10). Entre eles temos 8 ministros de Estado, 3 governadores, 24 senadores, 39 deputados federais, 1 ministro do Tribunal de Contas da União, 1deputado estadual, 2 prefeitos, 20 sem foro privilegiado.
O povo iludido e desinformado ignorava o que se passava em Brasília, enquanto R$ 1,6 bilhão era surrupiado dos cofres públicos em asquerosa suruba política que, graças às investigações da lava-jato vem à tona para enojar o Brasil e causar espanto ao mundo.
Corrupção e propina sempre existiram. Jamais, porém, nas alturas a que chegaram durante os anos de governo petista, quando todos os limites impossíveis e inimagináveis foram superados por membros do Executivo e Legislativo, em conluio com o submundo empresarial. Medidas provisórias permitidas em caso de relevância e urgência da matéria, passaram a ser negociadas com empreiteiras, mesmo após a deflagração da operação Lava Jato.
A cada dia nova delação envolve pessoas tidas como acima de qualquer suspeita. Corrupção é como câncer da próstata. Surge e se desenvolve de maneira silenciosa. Não sendo diagnosticado e extirpado provocará a proliferação dos tumores malignos que levarão o organismo à metástase e à morte.
Por enquanto o que temos são delações com 337 pedidos de investigações, inquéritos e denúncias criminais em andamento. Aos acusados a Constituição, o Código de Processo Penal e bons advogados garantem amplo direito de defesa. Assim funciona o Estado de Direto democrático. Quem for alvo de denuncia terá a oportunidade de se defender com as medidas previstas em lei.  O foro privilegiado não deve ser encarado, entretanto, como rota de fuga quando se impuser condenação.
A maior crise pela qual passa o País é a ética, produto da perversão dos costumes, de ganância desenfreada, da certeza da impunidade. Escreveu Norberto Bobbio, a propósito da Constituição italiana quando completava 30 anos de idade: “A Constituição não é culpada”. Aqui também não. A culpa cabe à debilidade dos órgãos de fiscalização, cuja incapacidade de pressentir a corrupção e investigá-la é conhecida, e à leniência do Judiciário, incapaz de reagir com dureza e celeridade. 
O fato de as delações apontarem para 415 políticos de 26 partidos não significa que todos agiram dolosamente. Imaginemos que a metade seja absolvida ou receba os benefícios da prescrição. Ainda restarão cerca de 200 punidos por crime de corrupção ativa ou passiva, número supinamente elevado das posições dos acusados.
A Nação permanece em transe.  Longe da Praça dos Três Poderes, esquecida e indefesa não poderia imaginar que a podridão houvesse adquirido tal extensão a ponto de já não conseguir vislumbrarem líderes em condições de resgatá-la da miséria moral que dela se apossou e a fez prisioneira.
Conforta-nos, porém, saber que as instituições resistem e funcionam. As Forças Armadas, a Polícia Federal, o Ministério Público da União, o Poder Judiciário da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal, desempenham as responsabilidades que lhes atribuem a Constituição e a lei. Ameaçada e com dezenas de cicatrizes e emendas, a Lei Superior permanece viva como garantia de punição dos corruptos e traidores.  
A Nação assemelha-se à aeronave cujas turbinas foram danificadas, com pouco combustível, em voo cego, da qual o piloto faz o possível para conduzir a aeroporto localizado em 2018, a fim de pousar, reabastecer e dar início a mais uma jornada de 4 anos, com outro comandante e renovada tripulação.
Ao povo compete determinar o seu destino. Assim funcionam os regimes democráticos. Desde o momento em que o Brasil recuperou o direito às eleições diretas, as escolhas foram boas e más. Talvez mais más do que boas. No exercício da soberania que lhe confere a Constituição, o eleitorado nem sempre se saiu bem. A crise é fruto de deliberada ação, omissão ou corrupção, nunca produto do acaso.
Em 2018 o País terá nova chance. A estrutura partidária é forte empecilho às boas escolhas. Espera-se, todavia, que a renovação dos quadros dirigentes seja feita para melhor. Os escândalos do Mensalão e do Lava Jato trazem, como fato positivo, a relação de nomes que deverão ser rejeitados em futuras eleições. Para os implicados a pior das condenações consistirá na expulsão da vida pública pela força do voto. Vamos dar-lhes o que merecem.

*Advogado; foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

*O Brasil dos Brasis
*Ser ou não greve geral
*Caçada ao erro maior
*A memória do bolso